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O documento mais ignorado (e mais importante) de uma empresa

Se um dos sócios falecer, quiser sair da empresa ou vender a parte dele para um terceiro, quem vai decidir o futuro da sociedade? O acordo de sócios é o que separa a gestão consciente do risco.

9/6/2025

Você conhece o contrato social da sua empresa. Sabe quem são os sócios, as quotas de cada um, os objetivos do negócio. Mas o que acontece se um dos sócios quiser sair? Ou se ele morrer? E se ele quiser vender a parte dele para alguém que você nunca viu na vida? Pior: se vocês discordarem sobre os rumos da empresa, e nenhum dos dois abrir mão?

Se você não tem respostas claras para essas perguntas, é sinal de alerta. E é exatamente para isso que existe o acordo de sócios. Esse documento, que passa despercebido por muitos empresários, é responsável por definir as regras do jogo dentro da sociedade. Enquanto o contrato social cumpre obrigações legais e registra a empresa, o acordo de sócios estabelece como ela funciona na prática, especialmente quando surgem conflitos.

É no acordo que se define, por exemplo, o que acontece se um sócio quiser sair: ele pode vender sua parte livremente? O outro tem preferência para comprar? Como será feito o cálculo do valor? Sem isso, você pode ver sua sociedade nas mãos de terceiros, ou preso a alguém que não quer mais construir com você.

Outro ponto crítico é o que acontece se um sócio vier a falecer. A participação dele vai automaticamente para a família? E se os herdeiros não tiverem preparo ou interesse no negócio? Você pode acabar com um novo sócio sem qualquer vínculo com a empresa e sem controle sobre isso. Um bom acordo prevê alternativas: indenização, recompra, reorganização.

Há ainda outras situações, tão comuns quanto perigosas, que um acordo bem estruturado pode resolver antes mesmo de acontecerem. Imagine que os sócios entrem em desacordo grave sobre uma decisão estratégica: um quer crescer, o outro quer vender. Se não houver um mecanismo de desempate, a empresa pode simplesmente travar. Negócios são paralisados por meses por causa disso e quem paga essa conta é a empresa.

O problema é que muitos só se dão conta da importância desse documento quando a crise já chegou. A relação entre sócios costuma começar bem, metas em comum, clima de parceria. Mas as pessoas mudam, os interesses mudam, a vida muda, o que antes era um sonho compartilhado pode virar um conflito caro, lento e difícil de resolver.

O empresário que entende a importância do acordo de sócios não está desconfiando dos outros, está protegendo o negócio. Não é exagero dizer que o acordo de sócios pode salvar uma empresa. Seja em negócios familiares, startups, holdings ou sociedades de longa data, esse documento é uma ferramenta de gestão.

Se a sua empresa não tem um, talvez seja hora de parar e repensar. Quando tudo está bem é o melhor momento para definir regras claras. Depois, pode ser tarde, e caro.

Pedro da Conceição Mourente
Direito Societário e Propriedade Intelectual no Mendonça & Machado Advogados.

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