Introdução
A descoberta de uma doença grave em uma criança é um momento extremamente delicado para qualquer família. Quando essa doença se trata de um câncer, como a LLA - Leucemia Linfoblástica Aguda, o cenário se torna ainda mais desafiador. A LLA trata-se do tipo mais comum de câncer infantil, que atinge os glóbulos brancos do sangue e afeta diretamente o funcionamento da medula óssea.
Felizmente, os avanços da medicina têm oferecido novas alternativas de tratamento, como o medicamento Blinatumomabe, já incorporado ao SUS para casos como o dessa doença.
Neste artigo, vamos explicar o que é a LLA, como funciona o Blinatumomabe, e, o mais importante, como conseguir esse tratamento pelo SUS ou pelo plano de saúde. Se você é pai, mãe ou responsável por uma criança diagnosticada com LLA, este texto é para você.
O que é a LLA - Leucemia Linfoblástica Aguda?
A LLA é uma doença que se desenvolve rapidamente, com origem nos linfócitos, um tipo de glóbulo branco. Ela é responsável por cerca de 75% dos casos de leucemia em crianças com menos de 15 anos.
Dentre os diversos sintomas dessa doença, pode-se citar alguns dos mais comuns: febre persistente sem causa aparente, cansaço extremo, dor nos ossos e nas articulações, gânglios (ínguas) aumentados, sangramentos frequentes, infecções recorrentes.
O tratamento padrão costuma começar com apenas quimioterapia, que funciona bem para a maioria dos casos. No entanto, em uma parcela das crianças, pode ocorrer a chamada recidiva ou a refratariedade, momentos nos quais pode haver a prescrição médica de Blinatumomabe.
O que é o Blinatumomabe?
O Blinatumomabe é um medicamento de imunoterapia, ou seja, ele usa o próprio sistema imunológico do paciente para combater o câncer. Esse medicamento funciona de forma bastante específica: liga as células de defesa do organismo diretamente às células cancerígenas, ajudando o corpo a destruí-las.
Não se trata de um remédio em fase de teste ou com resultados incertos. O Blinatumomabe já foi aprovado pela Anvisa e pela Conitec, órgãos responsáveis por garantir a eficácia e segurança de medicamentos no Brasil.
Além disso, a portaria conjunta SAES/SECTICS 33/23 estabeleceu oficialmente que o Blinatumomabe está disponível pelo SUS - Sistema Único de Saúde para tratar crianças com LLA B derivada em primeira recidiva medular de alto risco.
Posso conseguir o Blinatumomabe pelo SUS e/ou pelo plano de saúde?
Sim! É possível conseguir o medicamento pelo SUS ou pelo plano de saúde. O Blinatumomabe já se encontra incorporado ao SUS para tratamento de crianças com LLA. Os planos de saúde também devem realizar a cobertura desse medicamento.
Com a prescrição médica em mãos, solicite o medicamento para a instituição competente via protocolo administrativo. Busque informações sobre onde e como protocolar: a depender da localidade ou da unidade, pode haver procedimentos distintos.
Se houver demora injustificada ou negativa, busque auxílio jurídico de advogados(as) especialistas em Direito da Saúde. Saiba que, na maioria dos casos, é possível recorrer à Justiça para garantir o acesso ao tratamento.
A CF/88 garante o direito à saúde, e decisões judiciais vêm reconhecendo a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos como o Blinatumomabe, tanto no SUS quanto em planos de saúde, quando a prescrição médica é adequada ao caso.
Cuidado!
Se a criança for atendida por um plano de saúde, o cenário exige atenção. Muitos planos se recusam a fornecer medicamentos como o Blinatumomabe, alegando que não estaria no rol da ANS. Essa justificativa, contudo, não é válida e é possível reverter a decisão no âmbito judicial.
Não desista e não desanime!
O Blinatumomabe representa uma nova chance de cura para crianças com LLA que enfrentam a dura realidade de uma recidiva. Se você é responsável por uma criança nessa situação, não hesite em buscar esse direito. Não hesite em buscar auxílio jurídico especializado para acompanhá-lo nessa luta.