Saiba que você não está sozinho.
Veja por que isso acontece e como lutar pelos seus direitos!
As dificuldades do trabalhador rural com o INSS
Muitos trabalhadores rurais que passaram a vida produzindo alimentos para o país todo se deparam com uma surpresa amarga ao procurar a aposentadoria: o INSS nega o benefício, alegando falta de provas ou de contribuição.
Mesmo com décadas de trabalho no campo, esses brasileiros são tratados como se não tivessem feito nada por sua sobrevivência ou pelo desenvolvimento do Brasil.
A aposentadoria rural deveria ser um reconhecimento, mas se transforma em luta.
Principais razões para a negativa do benefício
Vamos direto ao ponto.
Existem razões frequentes pelas quais o INSS nega a aposentadoria rural.
Veja abaixo as principais:
1. Falta de documentos que comprovem o trabalho rural
O trabalhador rural muitas vezes não possui registro em carteira, contracheques, recibos ou outros documentos formais.
Como consequência, o INSS não reconhece o tempo de serviço.
2. Mudanças de endereço e de atividade
É comum que o trabalhador tenha alternado entre o campo e a cidade, o que gera dúvidas no INSS sobre a sua condição de segurado especial.
3. Desatualização de dados no cadastro nacional
Se os dados da família ou do imóvel rural não estão atualizados no cadastro do INCRA, INSS ou Declaração de Aptidão ao Pronaf, isso pode gerar negativa automática.
4. Aposentadoria rural para mulheres com exigências indevidas
Apesar do direito à aposentadoria rural com 55 anos para mulheres, o INSS frequentemente aplica regras urbanas, exigindo 60 anos ou documentos que não são obrigatórios.
5. Confusão entre segurado especial e contribuinte individual
O trabalhador rural que vende parte da produção pode ser erroneamente enquadrado como empresário ou contribuinte individual, perdendo o direito à aposentadoria como segurado especial.
6. Ausência de escolaridade dos filhos ou de auxílio mútuo
O INSS analisa se os filhos estudam na zona rural e se os membros da família trabalham juntos.
Quando não há essa comprovação, o órgão desconfia do trabalho rural familiar.
7. Erro do próprio INSS na avaliação dos documentos
Mesmo com provas válidas, é comum que o INSS analise os documentos com base em entendimentos ultrapassados ou sem considerar decisões judiciais protetivas.
Documentos que provam o trabalho no campo
A prova do trabalho rural é o principal desafio.
Veja os documentos mais usados e que ajudam a montar um processo forte:
- Certidões de nascimento de filhos com local rural como residência dos pais;
- Notas fiscais de venda de produtos da lavoura;
- Declarações do sindicato de trabalhadores rurais;
- Contratos de parceria agrícola;
- Fichas de atendimento médico com menção à ocupação “lavrador”;
- Carteira de vacinação de filhos com endereço da zona rural;
- Cadastro do Pronaf;
- Certidão de casamento com profissão de lavrador(a);
- Registro de imóvel rural da família;
- Declarações escolares de filhos estudando em escolas rurais.
- Esses documentos são chamados de “início de prova material”.
Eles devem estar acompanhados de testemunhas confiáveis, em audiência ou por meio de justificação administrativa.
Como resolver o problema e conseguir a aposentadoria
Se o INSS negou sua aposentadoria rural, ou se você tem medo de não conseguir provar seu trabalho, veja o passo a passo para resolver essa situação:
1. Junte tudo que puder de prova
Organize todos os documentos que mostrem que você sempre trabalhou no campo. Não despreze nenhum papel: notas, recibos, contas antigas, certidões.
2. Busque testemunhas
Pessoas da comunidade, vizinhos, antigos empregadores ou parceiros de trabalho podem ser fundamentais para comprovar sua história. É importante que essas testemunhas conheçam sua trajetória.
3. Evite informações contraditórias
Se você informou no cadastro do INSS que era lavrador, mas no imposto de renda colocou que era comerciante, isso pode gerar contradições. Revise seus documentos com cuidado.
4. Faça um requerimento bem feito
O pedido deve ser claro, bem instruído com documentos, e se possível, acompanhado de uma justificação administrativa ou prova oral, além do início de prova material.
5. Se for negado, recorrer judicialmente
Você pode entrar com ação judicial para provar seu direito. A Justiça é mais aberta à análise do caso concreto e valoriza as provas que o INSS despreza.
A importância de um advogado especialista no INSS
A aposentadoria rural é uma das mais complexas no INSS.
Por isso, contar com um advogado especialista faz toda a diferença.
Veja por quê:
- Conhece as brechas e as decisões favoráveis da Justiça
Especialistas sabem como usar precedentes judiciais, súmulas e entendimentos que favorecem o trabalhador rural.
- Organiza melhor a prova
O advogado orienta quais documentos são mais relevantes, ajuda a montar a linha do tempo da sua vida no campo e prepara as testemunhas.
- Atua para evitar contradições
Muitas aposentadorias são negadas por erro de documentação ou incoerência nas informações. O advogado previne esse tipo de problema.
- Representa você em recursos e ações judiciais
Se o INSS negar o pedido, o especialista poderá agir de forma estratégica com recursos ou com ação na Justiça Federal.
- Acompanha o andamento do processo
O profissional garante que não haja atrasos e que o INSS cumpra os prazos legais. Muitas vezes o advogado evita que o processo fique parado por meses.
Além disso, o advogado especializado atua para evitar que o trabalhador seja prejudicado com a aplicação de regras que não se aplicam ao seu caso - como exigir contribuições ou idade acima do exigido para segurado especial.
Muitos trabalhadores rurais não conseguem se aposentar simplesmente porque não têm orientação.
Mesmo tendo trabalhado por mais de 15, 20, 30 anos no campo, acabam sendo tratados como se não tivessem direitos.
Se você já teve o benefício negado, ou se está com medo de não conseguir o que é seu por direito, é hora de agir. O segredo é simples:
- Juntar provas com orientação correta;
- Evitar erros no pedido;
- Contar com um advogado previdenciário experiente;
- E, se necessário, recorrer à Justiça.
Lembre-se: o campo pode até ter ensinado você a lutar com a enxada, mas a aposentadoria exige outro tipo de ferramenta o conhecimento jurídico.