Receber a notícia de que sua conta foi bloqueada pode causar pânico e confusão, especialmente se você depende dela para movimentar seu negócio ou garantir suas despesas pessoais. Mas antes de se desesperar, é fundamental entender o motivo do bloqueio e os caminhos legais disponíveis para resolver o problema.
Por que minha conta foi bloqueada?
Existem vários motivos para uma conta bancária ser bloqueada, e cada um exige uma abordagem diferente. Os principais são:
- Ordem judicial (via BacenJud ou Sisbajud) por dívidas cíveis, trabalhistas ou fiscais;
- Bloqueio administrativo por suspeita de fraude ou movimentação atípica;
- Dívidas tributárias com a União, Estados ou Municípios;
- Processos trabalhistas ou execuções civis;
- Determinações em ações de divórcio, alimentos, inventário ou partilha
O que diz a lei sobre bloqueio de contas?
O bloqueio de valores via sistema Sisbajud (substituto do BacenJud) deve seguir critérios legais, e o devedor deve ser notificado com a chance de se defender. Além disso:
- Valores de natureza alimentar, salários, aposentadorias e pensões são impenhoráveis, conforme o art. 833, IV do CPC;
- O bloqueio não pode comprometer a subsistência do devedor e sua família;
- É possível questionar abusos ou bloqueios excessivos por meio de advogado.
Como agir em caso de conta bloqueada?
- Verifique o motivo do bloqueio junto ao banco ou via extrato;
- Consulte um advogado especializado, que poderá:
- Pedir desbloqueio total ou parcial;
- Comprovar a origem dos valores (ex: salário, pensão);
- Contestar bloqueios ilegais ou excessivos;
- Negociar ou parcelar a dívida executada
É possível desbloquear rapidamente?
Sim. Em muitos casos, o desbloqueio pode ser feito em poucos dias, desde que haja a devida comprovação de que os valores bloqueados são protegidos por lei ou que o bloqueio foi indevido. Um pedido liminar bem fundamentado pode reverter a situação com rapidez.
Dica extra: Antecipe-se!
Se você está em processo judicial ou negociação de dívidas, oriente-se com um advogado para evitar bloqueios. A prevenção é sempre mais rápida - e menos custosa - do que remediar o problema depois.
Conclusão
Dessa forma, ter a conta bancária bloqueada não significa que você perdeu seus direitos. Assim, a lei garante meios de defesa, e com a orientação certa, é possível desbloquear valores, proteger bens impenhoráveis e garantir sua tranquilidade financeira.
Portanto, se você ou sua empresa enfrentam essa situação, entre em contato com um advogado de confiança. Seu dinheiro é seu direito - e ele pode ser defendido.