terça-feira, 10 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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William Rocha

Migalheiro desde novembro/2022.

Sócio do TERRA ROCHA ADVOGADOS. Doutorando em Ciências Jurídicas - UCA (Univ. Católica da Argentina), Mestrado em Direito Empresarial Econômico - UCA (Univ. Católica da Argentina). Mestrando em Ciência da Informação - IBICT/UFRJ. Especialista com MBA em Direito do Consumidor e da Concorrência pela FGV/RJ. Especialista em Defesa do Consumidor, Telecomunicações e Proteção de Dados. Ex-Procurador Adjunto da JUCERJA, Assessor da Presidência da JUCERJA e Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da JUCERJA. Diretor Vogal do IBEF-Rio para contratos e LGPD e Conselheiro da GovDADOS. Participa da Comissão de Defesa do Consumidor, da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade e da Comissão de Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OAB/RJ.

Colunas - Dados Públicos
quinta-feira, 27 de abril de 2023

A Lei Geral de Proteção de Dados e a interoperabilidade dos dados públicos

Sobre o tratamento de dados de pesquisa em prol da ciência aberta, vimos que a LGPD, determina em seu art. 25 a determinação da estruturação da interoperabilidade em prol de compartilhamento de dados abertos.
Colunas - Dados Públicos
quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Aspectos importantes sobre o papel do encarregado de proteção de dados pessoais (DPO) em cartórios

Encarregado de Cartório na LGPD e no Provimento 134/22 do CNJ.