Introdução
Ter filhos é o sonho de muitos casais, mas a infertilidade pode ser um grande obstáculo. Para além do desafio emocional, o alto custo de tratamentos como a FIV - fertilização in vitro torna essa jornada ainda mais difícil.
O que muitos não sabem é que existe uma alternativa importante: a possibilidade de utilizar o saldo do FGTS para ajudar a pagar esse tipo de tratamento. Neste artigo, vamos explicar como isso funciona, o que a lei diz sobre o assunto e como você pode buscar esse direito.
O que é a fertilização in vitro e por que o tratamento é tão caro?
A fertilização in vitro é uma das técnicas mais avançadas de reprodução assistida. Basicamente, ela consiste em fecundar o óvulo fora do corpo da mulher, em laboratório, e depois transferir o embrião para o útero. É um tratamento indicado em casos de obstrução das trompas, baixa reserva ovariana, endometriose, infertilidade masculina e também para casais homoafetivos.
Apesar de ser um método eficaz, o custo é alto, especialmente considerando o valor de consultas, exames, medicamentos e o próprio procedimento. E, muitas vezes, é necessário repetir o ciclo para obter sucesso, encarecendo o valor final. Por isso, o uso do FGTS pode ser uma saída para quem deseja começar o tratamento o quanto antes.
Mas afinal, dá para usar o FGTS para esse tipo de tratamento?
De forma direta, a lei do FGTS não menciona a fertilização in vitro como um dos casos em que é permitido sacar o fundo. A lei cita doenças graves como câncer e HIV, por exemplo. No entanto, os tribunais vêm reconhecendo que essa lista não é fechada e limitante. Isso significa que ela pode ser ampliada, principalmente quando há base em princípios constitucionais, como o direito à saúde, à vida, à dignidade humana e ao planejamento familiar.
Decisões judiciais recentes têm autorizado pessoas com diagnóstico de infertilidade a utilizar o FGTS para custear o tratamento. Em muitos casos, a Justiça entende que impedir o acesso ao fundo nesse contexto seria desrespeitar esses direitos fundamentais.
Caminho para solicitação de saque do FGTS para utilização em FIV:
Primeiro passo: você pode fazer o pedido diretamente na agência da Caixa. Para isso, é importante reunir documentos como RG, CPF, CTPS, comprovante de residência, relatórios médicos acerca da condição de saúde (infertilidade), orçamentos de clínicas para o procedimento.
É comum que o pedido seja negado administrativamente, pois a Caixa segue a legislação literal. Mas esse passo é importante porque a recusa pode servir de base para uma ação judicial.
Segundo passo: ação judicial para a liberação do FGTS. Se a solicitação for negada, você pode entrar com uma ação na Justiça. Com um bom relatório médico e o acompanhamento de um advogado especializado em direito da saúde, muitas pessoas têm conseguido decisões favoráveis. Assim, o tratamento pode ser iniciado o quanto antes.
Atenção! Há casos em que o juiz autoriza o uso do FGTS do cônjuge, desde que o casal tenha união estável ou casamento reconhecido formalmente.
Não desista do seu sonho!
A infertilidade não é apenas uma condição médica - ela afeta o bem-estar emocional, os planos de vida e o direito à constituição de uma família. O reconhecimento desse problema como uma questão de saúde é um avanço importante na luta pelos direitos dos pacientes.
Se você ou alguém próximo está enfrentando dificuldades para engravidar e já tem um diagnóstico de infertilidade com indicação de realização de FIV, é possível buscar o uso do FGTS para ajudar no tratamento. Com a documentação médica correta e uma boa orientação jurídica, é possível conseguir o direito de usar esse valor para investir na realização do sonho de ser pai ou mãe.