Esse momento é desesperador. As contas continuam chegando, o aluguel vence, as compras do mês precisam ser feitas - e, de repente, você não consegue mexer no seu próprio dinheiro.
Mas antes de entrar em pânico, é importante saber:
O bloqueio não significa que você perdeu seu dinheiro e, sim, que ele está retido temporariamente. E existem caminhos jurídicos para reverter essa situação.
1. Entendendo o que é o bloqueio judicial (SISBAJUD)
O bloqueio judicial acontece quando o juiz, a pedido de um credor (banco, financeira, empresa de telefonia, etc.), determina que os valores existentes em suas contas sejam retidos para garantir o pagamento de uma dívida.
Essa medida é feita pelo SISBAJUD, sistema que liga o Poder Judiciário ao Banco Central e aos bancos. Ela pode atingir:
- Conta corrente;
- Poupança;
- Aplicações financeiras (CDB, LCI, fundos);
- Recebíveis de cartão de crédito;
- Até contas-salário, em alguns casos.
Importante: o bloqueio pode acontecer sem aviso prévio, e por isso muitas pessoas só descobrem quando tentam usar o dinheiro.
2. Por que isso acontece?
Na maioria dos casos, o bloqueio ocorre porque existe um processo de cobrança ou execução em andamento. Pode ser de:
- Dívidas bancárias (empréstimo, cheque especial, cartão de crédito);
- Empréstimos consignados;
- Acordos judiciais não pagos;
- Outras cobranças judiciais.
Muitas vezes, o consumidor nem lembra mais dessa dívida ou nem sabia que ela estava sendo cobrada judicialmente.
3. Primeiros passos quando suas contas são bloqueadas
a) Não tente “fugir” movendo dinheiro para terceiros
Isso pode ser interpretado como fraude à execução e prejudicar sua defesa.
b) Procure imediatamente um advogado especializado
Questões bancárias e de execução exigem atuação técnica e rápida.
c) Levante informações básicas:
- Extratos bancários mostrando o bloqueio;
- Comprovantes de origem dos valores (holerites, comprovantes de aposentadoria, extratos de benefícios do INSS);
- Cópia de eventuais contratos ou acordos relacionados à dívida;
- Documentos de despesas urgentes (aluguel, medicamentos, alimentação).
d) Verifique a origem do bloqueio
É possível descobrir, junto ao advogado ou pelo próprio processo eletrônico, quem pediu o bloqueio e qual valor foi bloqueado.
4. Estratégias jurídicas para desbloqueio
O advogado poderá adotar medidas específicas, como:
4.1. Pedido de desbloqueio por impenhorabilidade
A lei protege certos valores contra penhora, como:
- Salário;
- Aposentadoria;
- Pensão;
- Benefícios do INSS;
- Quantias pequenas até 40 salários mínimos em caderneta de poupança.
Se o dinheiro bloqueado for proveniente dessas fontes, é possível pedir o desbloqueio imediato.
4.2. Substituição da penhora
Se for inevitável oferecer garantia, é possível substituir o dinheiro bloqueado por outro bem, como um veículo ou imóvel, evitando que o consumidor fique sem acesso ao próprio sustento.
4.3. Contestação da dívida
Em muitos casos, a dívida cobrada contém:
- Juros abusivos;
- Tarifas ilegais;
- Valores já pagos incluídos na cobrança.
Nesse caso, é possível entrar com ação revisional e, ao mesmo tempo, pedir desbloqueio liminar.
4.4. Negociação com base jurídica
Quando o credor percebe que há fundamentos para questionar a cobrança, muitas vezes prefere negociar.
Uma negociação conduzida por advogado pode reduzir o valor da dívida e permitir parcelamento dentro da sua realidade.
5. Casos reais
Caso 1 - Aposentado do INSS
Teve R$ 8.500,00 bloqueados, valor referente a três meses de aposentadoria. Comprovada a origem previdenciária, o juiz determinou o desbloqueio em 48 horas.
Caso 2 - Trabalhador CLT
Bloqueio de R$ 4.200,00 referente a salário. Pedido fundamentado com holerites e extratos resultou em liberação total do valor em cinco dias úteis.
6. Como evitar bloqueios no futuro
- Acompanhe processos no seu CPF no site dos tribunais;
- Renegocie dívidas antes que virem ações judiciais;
- Mantenha contas separadas para salário/benefício e movimentação geral;
- Guarde comprovantes de origem de todos os valores recebidos.
7. Conclusão: Tempo é essencial
Se suas contas foram bloqueadas, não espere o problema “se resolver sozinho” - isso raramente acontece.
Quanto mais rápido o pedido de desbloqueio for feito, maiores as chances de sucesso.
O bloqueio não precisa ser o fim da sua tranquilidade financeira. Com apoio especializado, é possível reverter a situação, proteger seu sustento e ainda discutir a legalidade da dívida.