A aposentadoria por invalidez atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente é um dos benefícios mais importantes do INSS. Ela garante uma renda vitalícia ao trabalhador que não consegue mais exercer suas atividades profissionais em razão de doença ou acidente.
No entanto, muitos segurados vivem sob a insegurança de ter o benefício cancelado durante revisões ou perícias médicas.
Essa situação gera medo, ansiedade e até risco de desamparo social.
Neste artigo, vamos apresentar 9 dicas práticas e jurídicas para evitar o cancelamento da sua aposentadoria por invalidez e garantir sua tranquilidade.
1. Mantenha seus documentos médicos sempre atualizados
Um dos principais motivos de cancelamento é a falta de provas médicas atuais.
- Guarde relatórios recentes de médicos especialistas;
- Solicite laudos detalhados sobre sua incapacidade;
- Atualize exames clínicos e complementares.
Quanto mais atualizada e consistente for a documentação, menor a chance de o INSS alegar que você está apto ao trabalho.
2. Compareça a todas as perícias médicas
O INSS pode convocar o aposentado para perícias periódicas, não comparecer pode resultar no cancelamento imediato do benefício.
- Sempre anote datas e horários;
- Caso não consiga comparecer, apresente justificativa formal;
- Se estiver internado, peça para seu médico emitir declaração.
3. Evite atividades remuneradas incompatíveis
A aposentadoria por invalidez pressupõe incapacidade total e permanente para o trabalho. Se o segurado exercer atividade remunerada incompatível, pode ter o benefício cortado.
- Trabalhos leves ou informais podem ser interpretados como prova de capacidade;
- Algumas exceções existem, como reabilitação social supervisionada, mas precisam ser autorizadas.
4. Mantenha o cadastro no INSS e no CadÚnico atualizados
Dados desatualizados podem levar a bloqueios ou revisões indevidas.
- Atualize sempre endereço, telefone e situação familiar;
- Para quem recebe também o BPC/LOAS, o CadÚnico deve ser atualizado a cada 2 anos.
5. Respeite os prazos de convocação do INSS
O INSS pode convocar aposentados por invalidez em programas como o “pente-fino”.
- Se for chamado, vá preparado com laudos médicos atualizados;
- Não ignore a notificação, mesmo que ache que não é válida;
- Guarde protocolos de comparecimento.
6. Tenha acompanhamento médico regular
Segurados que interrompem o tratamento ou deixam de passar em consultas podem dar margem ao INSS alegar melhora.
- Continue em acompanhamento médico, mesmo em casos crônicos sem cura;
- Solicite relatórios periódicos que comprovem a continuidade da incapacidade.
7. Conheça seus direitos na revisão do INSS
Muitos segurados têm o benefício cancelado porque não sabem que podem recorrer.
- Após o cancelamento, é possível apresentar recurso administrativo;
- Caso não haja êxito, é possível recorrer à Justiça;
- Na via judicial, a perícia é realizada por médico independente.
8. Evite informações contraditórias
Seus documentos médicos, sua fala na perícia e até registros de redes sociais devem ser consistentes.
- Postagens mostrando atividades incompatíveis com a incapacidade podem ser usadas contra você;
- Relatórios divergentes de médicos diferentes geram dúvida no perito.
9. Conte com apoio de advogado especialista
A dica mais importante: tenha um advogado previdenciário acompanhando seu caso.
- Ele organiza a documentação;
- Te orienta para a perícia;
- Garante recursos administrativos bem fundamentados;
- Aciona a Justiça, se necessário.
Estudos mostram que segurados acompanhados por advogados têm taxas muito maiores de manutenção do benefício.
Casos comuns de cancelamento indevido
- Pessoa com doenças graves (como câncer, esquizofrenia ou Parkinson) teve benefício cessado por perícia superficial;
- Segurado em tratamento contínuo perdeu o benefício por falta de relatório atualizado;
- Trabalhador rural com incapacidade comprovada viu o cancelamento por ausência em perícia de convocação.
Em todos esses casos, a Justiça determinou o restabelecimento do benefício.
Perguntas frequentes
Posso perder a aposentadoria por invalidez a qualquer momento?
Sim, se o INSS entender que houve recuperação da capacidade. Mas essa decisão pode ser contestada.
Quem tem doença grave também passa por revisão?
Sim. A lei permite dispensar perícia em alguns casos (idosos com mais de 60 anos), mas ainda há revisões.
O que fazer se meu benefício for cancelado?
Procurar advogado imediatamente para recurso administrativo ou ação judicial.
A aposentadoria por invalidez garante segurança a quem não pode mais trabalhar. No entanto, ela está sujeita a revisões e cancelamentos.
Seguindo as 9 dicas apresentadas manter documentos atualizados, comparecer às perícias, evitar inconsistências e contar com um advogado especialista você diminui consideravelmente o risco de perder o benefício.
Se você está preocupado com a possibilidade de perder sua aposentadoria por invalidez, não espere o problema acontecer.