Atualmente, vivemos em uma sociedade altamente tecnológica, onde informações podem se disseminar rapidamente. Uma tragédia, uma receita ou mesmo a separação de um casal de influenciadores pode atingir milhões de visualizações em questão de minutos. Apesar dessa velocidade de difusão, o mesmo alcance raramente é dedicado a questões relacionadas aos direitos humanos. Muitas vezes, essas situações virais envolvem graves violações de direitos que poderiam ser utilizadas como catalisadoras para disseminar o conhecimento e conscientizar o público sobre a importância de garantir o respeito aos direitos humanos. Contudo, essa oportunidade quase sempre é ignorada, ampliando o desconhecimento generalizado.
Esse desconhecimento não é uma questão menor. Faltam políticas públicas efetivas, vozes responsáveis e, mais do que isso, é evidente a carência de uma formação cidadã. Jovens desconhecem seus direitos básicos, muitos dos quais estão expressos no art. 227 da Constituição Federal do Brasil, que afirma:
"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."
Entre os direitos fundamentais, destacam-se:
- Direito à Educação: Acesso a ensino de qualidade.
- Direito à Cultura, Esporte e Lazer: Inserção em atividades que promovam o pleno desenvolvimento do indivíduo.
- Direito à Profissionalização e Segurança no Trabalho: Formação técnica e ambiente laboral seguro.
- Direito à Segurança Pública e Justiça: Proteção à integridade física e acesso aos mecanismos de justiça.
- Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão: Liberdade de manifestar opiniões sem medo de repressão.
- Direito ao Território e à Mobilidade: Garantia de acesso ao território e locomoção em segurança.
Entretanto, a conscientização sobre esses direitos é negligenciada, o que reflete diretamente na formação de cidadãos. Há algumas décadas, disciplinas como OSPB - Organização Social e Política Brasileira, Educação Moral e Cívica e Ética ocupavam espaço de destaque nas escolas, proporcionando aos jovens uma base sólida sobre seus direitos e deveres. Infelizmente, essas disciplinas foram extintas, deixando uma lacuna no desenvolvimento de jovens que agora crescem sem referência concreta sobre sua função como cidadãos inseridos em um contexto social.
Embora a OSPB tenha surgido durante o período do regime militar, com suas falhas e direcionamento ideológico, é inegável que seu conteúdo, aliado a disciplinas como Filosofia e Sociologia, poderia ter fomentado uma educação política e social mais ampla e isenta de manipulação ideológica. O objetivo não deve ser doutrinar, mas capacitar os jovens a pensar criticamente e a compreender seus direitos e deveres enquanto cidadãos.
Assim, aprendizados como respeito à privacidade, igualdade de gênero, responsabilidade no trânsito, proteção aos idosos e consciência sobre o impacto das ações na internet tornam-se imperativos. É necessário reforçar desde cedo que atos cometidos no ambiente digital deixam rastros perpetuados, e, por isso, a preservação do respeito e da empatia é essencial.
Não só o jovem, mas especialmente ele, precisa saber que os direitos humanos são os direitos básicos e liberdades dos seres humanos que são inalienáveis e independentes de raça, gênero, nacionalidade, etnia, religião ou qualquer outra condição.
Isso porque a intolerância em todos os níveis mata, e, mais preocupante, tem feito muitas vítimas de homicídios e suicídios, especialmente entre os jovens. Uma pesquisa da OMS - Organização Mundial da Saúde aponta que o suicídio é a segunda principal causa de morte entre pessoas de 15 a 29 anos no mundo, perdendo apenas para os acidentes de trânsito. No Brasil, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública e dados do Ministério da Saúde mostram um crescimento nos índices de suicídio juvenil nos últimos anos, evidenciando a necessidade de atenção a políticas públicas de saúde mental e iniciativas educativas que promovam o diálogo sobre questões psicológicas e emocionais. A disseminação de informações sobre direitos humanos poderia desempenhar um papel crucial, ajudando os jovens a compreenderem seus direitos, buscando assistência e lidando com os desafios emocionais de forma mais consciente.
Além disso, é fundamental divulgar os órgãos e associações que prestam auxílio e promovem o acesso à informação segura. Por exemplo, o portal Gov.br representa um importante recurso para buscar serviços públicos e informações confiáveis.
Conclusão
A educação em direitos humanos é indispensável para a formação de cidadãos conscientes, responsáveis e capazes de exercer suas liberdades de maneira informada. Reintroduzir nas escolas disciplinas que abordem esses temas, ainda que com outro nome, é essencial para fortalecer a cidadania e minimizar as violações que tornam um futuro promissor mais distante para tantos jovens.
Portanto, o desafio não é apenas ensinar sobre os direitos humanos, mas garantir que a sociedade entenda que o exercício da cidadania está intrinsecamente ligado aos deveres. Por meio de uma educação que respeite a liberdade de pensamento e o pluralismo de ideias, podemos formar não apenas cidadãos informados, mas também capazes de transformar o mundo ao seu redor em um lugar mais justo e humano.