Você já ouviu falar nas escalas 12×36? Ou talvez tenha se deparado com jornadas de trabalho que parecem intermináveis e abusivas? Essas escalas são cada vez mais comuns em algumas áreas de trabalho, como segurança, saúde e setores industriais, mas será que elas estão de acordo com a legislação trabalhista? E o que fazer quando você sente que está sendo forçado a cumprir uma jornada abusiva e prejudicial à sua saúde?
Neste artigo, vamos descomplicar o tema das escalas 12×36, explicar o que são as jornadas abusivas e te ajudar a entender seus direitos trabalhistas. O objetivo aqui é garantir que você saiba como identificar se está sendo exposto a condições de trabalho inadequadas e o que fazer para proteger sua saúde e garantir seus direitos. Vamos lá?
O que é a escala 12×36?
A escala 12×36 é um modelo de jornada de trabalho em que o empregado trabalha 12 horas seguidas e, em seguida, folga 36 horas consecutivas. Esse tipo de jornada é muito comum em setores como saúde, segurança, indústria e outros serviços que exigem um funcionamento ininterrupto.
A grande vantagem da escala 12×36 é que ela oferece ao trabalhador uma folga mais longa após um período de trabalho intenso. Contudo, a aplicação dessa jornada deve seguir a legislação trabalhista para garantir que o trabalhador não seja prejudicado.
Como funciona a escala 12×36?
Na escala 12×36, a jornada de trabalho é distribuída da seguinte forma:
O trabalhador trabalha durante 12 horas consecutivas, em turnos fixos ou alternados, dependendo da escala estabelecida pela empresa.
Após trabalhar as 12 horas, o trabalhador tem 36 horas de descanso, o que geralmente equivale a um dia e meio de folga.
Por exemplo: O trabalhador pode trabalhar das 7h às 19h e, depois desse turno, vai descansar por 36 horas, voltando ao trabalho no terceiro dia.
Escala 12×36 é legal?
Sim, a escala 12×36 é permitida por lei, mas com algumas condições que precisam ser respeitadas:
- Acordo coletivo ou convenção coletiva: A escala 12×36 deve ser autorizada por acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, ou seja, a empresa precisa ter um acordo formal com os representantes dos trabalhadores que estabeleça essa jornada.
- Limitação: O modelo de escala 12×36 deve ser aplicado apenas em atividades que exijam o funcionamento ininterrupto ou em situações específicas, como segurança e saúde, e não pode ser imposto em qualquer setor ou de forma arbitrária.
- Intervalos: Mesmo com a jornada de 12 horas, o trabalhador tem direito a intervalos para descanso e alimentação. A empresa deve garantir um intervalo mínimo de 1 hora para refeição durante esse turno de 12 horas.
- Não pode ser abusivo: Embora a jornada seja legal, ela não pode ser imposta de maneira a prejudicar a saúde do trabalhador. Quando isso ocorre, podemos estar falando de uma jornada abusiva.
Jornadas abusivas: O que são e como identificar?
Uma jornada abusiva ocorre quando o trabalhador é forçado a cumprir uma carga horária excessiva ou injustificada que prejudica sua saúde física e mental, além de violar seus direitos trabalhistas. Embora as escalas de 12×36 possam ser legais, se não forem bem aplicadas ou se o trabalhador for submetido a jornadas que ultrapassam os limites da legislação, podemos estar diante de um abuso.
Exemplos de jornadas abusivas:
- Excesso de horas trabalhadas: Quando a empresa impõe mais de 12 horas de trabalho sem a devida compensação ou sem a devida autorização legal. Isso é considerado abusivo.
- Falta de intervalos: Mesmo em jornadas longas, o trabalhador tem direito ao intervalo para alimentação e descanso. Quando esse direito é negado, a jornada se torna abusiva.
- Turnos ininterruptos e sem descanso adequado: A escala 12×36 já prevê longos períodos de trabalho, mas, quando o descanso não é respeitado ou o trabalhador é chamado para trabalhar em seus dias de folga, a jornada se torna abusiva.
- Trabalho em condições insalubres: Quando a jornada de trabalho é realizada em condições de risco à saúde do trabalhador, como em atividades insalubres, sem a devida proteção ou remuneração adequada (adicional de insalubridade), isso também caracteriza uma jornada abusiva.
O que fazer quando a jornada é abusiva?
Se você se encontra em uma escala 12×36 ou em uma jornada de trabalho abusiva, o primeiro passo é entender quais são seus direitos e como proteger sua saúde. Aqui estão algumas ações que você pode tomar:
1. Converse com a empresa ou RH
O primeiro passo é sempre tentar resolver a situação internamente. Converse com a empresa ou com o RH para verificar se é possível ajustar a jornada de trabalho ou melhorar as condições de descanso.
2. Reveja o acordo coletivo ou convenção coletiva
Verifique se a empresa tem um acordo coletivo ou convenção coletiva que autoriza a escala 12×36. Se não houver esse documento, a jornada pode estar sendo aplicada de maneira ilegal.
3. Documente tudo
Se a jornada se tornar excessiva ou abusiva, é importante documentar os turnos de trabalho, horários e quaisquer outros detalhes que comprovem que sua saúde está sendo prejudicada. Isso pode ser útil para futuras reivindicações.
4. Busca de orientação jurídica
Se a situação persistir, consultar um advogado trabalhista é a melhor forma de garantir que seus direitos sejam respeitados. O advogado pode te orientar sobre como entrar com uma ação trabalhista para recuperar as horas extras, adicional de insalubridade ou até mesmo pedir a revisão das condições de trabalho.
Conclusão
As escalas 12×36 podem ser vantajosas para alguns setores, mas também podem ser abusivas quando aplicadas sem a devida regulamentação ou quando desrespeitam os direitos do trabalhador. As jornadas abusivas não são apenas prejudiciais à saúde, mas também podem ser ilegais.
Se você se encontra em uma situação de jornada abusiva, o mais importante é conhecer seus direitos e agir para garantir que sua saúde e seus direitos trabalhistas sejam respeitados. Não tenha medo de questionar sua empresa e, se necessário, buscar assistência jurídica para resolver a questão.
Trabalhar é um direito, mas também deve ser uma experiência saudável e respeitosa. Fique atento e proteja seu bem-estar.