Quando o diagnóstico muda tudo.
Receber o diagnóstico de uma doença neurológica grave, como um tumor cerebral, malformação vascular ou neoplasia dos nervos cranianos, é um momento que impacta toda a família.
A jornada de cuidado é intensa - repleta de decisões difíceis, termos médicos complexos e, muitas vezes, negativas injustas dos planos de saúde.
Entre as opções de tratamento, o Gamma Knife tem se destacado como uma alternativa moderna, segura e menos invasiva, com excelentes resultados clínicos.
Ainda assim, é comum que planos de saúde neguem a cobertura, alegando falta de previsão contratual ou ausência de hospital credenciado.
O que muitas pessoas não sabem é que essa negativa é abusiva e ilegal. A radiocirurgia com Gamma Knife está incluída no rol da ANS, e os planos são obrigados a custear o procedimento sempre que houver indicação médica adequada.
O que é o tratamento Gamma Knife e como ele funciona?
A radiocirurgia com Gamma Knife é uma técnica de alta precisão utilizada no tratamento de lesões cerebrais e tumores intracranianos, sem necessidade de abertura do crânio ou uso de bisturi.
Principais indicações do Gamma Knife:
- Tumores benignos e malignos;
- Neoplasias dos nervos cranianos;
- Malformações arteriovenosas;
- Neuralgia do trigêmeo;
- Metástases cerebrais.
O procedimento utiliza feixes de radiação gama altamente concentrados (até 192 feixes) que convergem exatamente sobre a área lesionada, preservando o tecido cerebral saudável ao redor.
Essa tecnologia garante uma precisão milimétrica e reduz riscos, sendo uma das formas mais seguras e eficazes da radiocirurgia estereotáxica (SRS). Na maioria dos casos, o tratamento é realizado em apenas uma sessão, sem internação prolongada.
Cobertura obrigatória: o que diz a ANS?
A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar inclui expressamente a radiocirurgia por estereotaxia (Gamma Knife) no rol de procedimentos e eventos em saúde.
Isso significa que os planos de saúde são obrigados a cobrir o procedimento sempre que houver indicação médica fundamentada.
Assim, quando o médico assistente indicar o tratamento com Gamma Knife, o plano não pode se recusar a custear, independentemente da doença neurológica envolvida, desde que a indicação seja tecnicamente justificada e aceita cientificamente.
E se o hospital indicado não for credenciado?
Uma das justificativas mais comuns para a negativa do procedimento é o fato de o hospital ou clínica não fazer parte da rede credenciada do plano.
Contudo, a jurisprudência brasileira é clara, o plano de saúde deve custear o tratamento fora da rede credenciada quando:
- Não houver hospital ou clínica credenciada que realize o procedimento;
- O caso for de alta complexidade ou urgência;
- A recusa colocar em risco a saúde ou a vida do paciente.
Nessas situações, o paciente tem direito à cobertura integral fora da rede, incluindo honorários médicos, materiais e despesas hospitalares.
Como proceder em caso de negativa do plano de saúde?
Caso o plano de saúde negue a cobertura do tratamento com Gamma Knife, siga estas etapas:
- Solicite a negativa por escrito - é seu direito legal;
- Peça ao médico um laudo detalhado, com justificativa técnica e indicação expressa do procedimento;
- Reúna documentos médicos e comprovantes da urgência, se houver;
- Procure ajuda especializada em Direito à Saúde, que poderá ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar
Os tribunais têm reconhecido a urgência desses casos e costumam conceder liminares em poucas horas ou dias, determinando que o plano de saúde autorize e custeie o tratamento imediatamente.
A jornada do paciente e da família, especialmente quando envolve doenças graves - é marcada por desafios, incertezas e a necessidade constante de decisões informadas.
Por isso, é essencial que o paciente e sua família conheçam seus direitos.
Saber que o tratamento Gamma Knife é de cobertura obrigatória garante acesso à melhor terapêutica disponível, preservando a dignidade, a esperança e a qualidade de vida.
Quando algum direito é negado ou obstado, advogados especializados em Direito da Saúde tornam-se aliados fundamentais para assegurar que o tratamento indicado seja efetivamente fornecido.
Conclusão
O Gamma Knife representa um avanço significativo na medicina moderna, oferecendo precisão, segurança e resultados superiores em diversos casos neurológicos.
A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde é abusiva e contrária à legislação vigente, especialmente quando há indicação médica expressa.
Buscar orientação jurídica especializada é o caminho mais seguro para garantir que o paciente tenha acesso ao tratamento indicado - com urgência, respeito e dignidade.
A saúde é um direito fundamental, e lutar por ela é um ato de coragem, amor e Justiça.