O primeiro trimestre de 2026 já começou e dois pilares são essenciais para quem deseja proteger sua empresa e expandir com segurança este ano: o fortalecimento da proteção de marca e a vigilância digital. Diante da competitividade crescente e do uso de nomes similares na internet, garantir a exclusividade jurídica tornou-se decisivo.
Uma das maiores vulnerabilidades das empresas brasileiras ainda é a confusão entre CNPJ e marca. No ambiente atual, a marca representa a identidade e o valor construído com esforço. Garantir sua proteção formal é a única forma de evitar que o uso do nome seja interrompido por terceiros.
Só o CNPJ não garante a proteção da marca
A Junta Comercial realiza o registro de empresas e sociedades empresariais de forma estadual. O nome escolhido para a sociedade pode ou não ser igual ao nome da marca que irá atuar mercadologicamente. O nome que diferencia o negócio dos demais atuantes no segmento é a marca, e para essa proteção a única autarquia competente é o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Registrar marca não é só para grandes empresas
Existe a percepção de que o registro de marca é um processo inacessível para pequenas e médias empresas devido aos custos e à duração, mas ele serve para empresas de todos os portes e evita prejuízos milionários. Para micro e pequenas empresas, o INPI oferece um desconto considerável sobre sua tabela de honorários.
Usar a marca há muitos anos não significa que ela já está protegida
Muitos acreditam que o uso contínuo de uma marca por longo período já garante proteção legal. Apesar de a lei prever o direito de precedência para alguns casos, nada substitui o registro formal no INPI para evitar que marcas similares, ou mesmo um pedido de registro posterior, impeçam o empresário de utilizar sua própria marca.
O fortalecimento dessa proteção inclui não apenas o registro, mas práticas contínuas de monitoramento, atualização de classes e cuidado com o uso em marketplaces e redes sociais. O aumento de perfis falsos, páginas clones e golpes exige processos estruturados de vigilância digital.
Hoje, proteger a marca significa também garantir a legitimidade da presença digital. O empreendedor precisa registrar seus perfis oficiais, manter nomenclaturas uniformes e monitorar contas suspeitas. Redes sociais não são apenas canais de comunicação, fazem parte do patrimônio da marca. Manter a identidade visual coerente, registrar nomes de usuário semelhantes e ativar verificações oficiais são práticas que reforçam a credibilidade e reduzem riscos.
Perspectivas para 2026
Crescer em 2026 significa proteger melhor e operar melhor. Marcas registradas e presença digital protegida serão, cada vez mais, o que alavanca os negócios. 2025 trouxe mudanças importantes com as atualizações de taxas do INPI; por isso, ter uma assessoria personalizada contribui para que o negócio continue a se desenvolver de forma segura e estratégica.