As lições de Rita Segato são indispensáveis para compreender a violência como parte da própria estrutura social, uma vez que integra a organização da sociedade ao cumprir a função de organizar o poder, distribuir lugares sociais, produzir hierarquias e construir subjetividades. Por isso, deve ser compreendida como linguagem, como código e como tecnologia de poder.
Nessa perspectiva, é preciso reconhecer que a violência não atua só em momentos extremos, mas acompanha a dinâmica das relações sociais de forma contínua, já que serve para organizar relações, definir posições e estruturar desigualdades.
É nesse contexto que o estupro deve ser analisado, pois não pode ser simplesmente reduzido a um ato motivado por desejo sexual - como se extrai das lições de Rita Segato, trata-se, em essência, de um ato de poder, de apropriação e de controle territorial dos corpos.
Logo, o estupro atua como mecanismo de reafirmação de uma ordem patriarcal que exige a subordinação do feminino. Quando ocorre de forma coletiva, essa dimensão torna-se ainda mais clara, pois há uma lógica comunicativa que ultrapassa a relação entre agressor e vítima. E, mesmo quando não há espectadores, o ato é orientado por um olhar coletivo internalizado, que vincula a conduta do agressor ao reconhecimento entre seus pares.
Aqui faço alusão a expressão mandato de masculinidade, de Rita Segato, na medida em que a violência passa a funcionar como exigência na qual o homem precisa demonstrar domínio, não apenas sobre a vítima, mas também perante outros homens, dentro da ideia de que a masculinidade é uma posição que precisa ser constantemente afirmada.
Nesse sentido, o estupro deve ser compreendido como um ritual de pertencimento e validação no interior de uma comunidade masculina, onde o reconhecimento depende da capacidade de dominar, submeter e demonstrar poder.
Essa violência, portanto, não é somente um instrumento, mas também linguagem que comunica e produz reconhecimento - é, segundo Rita Segato, um verdadeiro espetáculo da masculinidade que se relaciona com a lógica do sistema de status, no qual o prestígio masculino depende da capacidade de exercer e exibir dominação.
A autora vai além para nos explicar que esse sistema se ancora no patriarcado, entendido como uma ordem política persistente, que opera por meio da violência para disciplinar e controlar, colocando as mulheres em posição de subordinação.
O estupro, nesse contexto, constitui a intensificação de uma pedagogia de poder (pedagogia da crueldade) que atravessa a sociedade e funciona como mecanismo disciplinador, reduzindo a mulher a um corpo apropriável ao produzir um efeito de diminuição ontológica, retirando sua condição de sujeito pleno. Nessa dinâmica repugnante, a violência não apenas agride, mas reorganiza posições sociais.
Disso decorre a compreensão de que o patriarcado constitui a base dessa organização, de modo que a cultura já se estrutura a partir de uma lógica de dominação e apropriação dos corpos femininos. E essa estrutura se sustenta na coexistência entre o sistema de status e o sistema de contrato, no qual o primeiro baseia-se na expropriação do poder feminino e na exigência contínua de tributos simbólicos, como submissão, moralidade, domesticidade e honra; ao passo que o segundo se apresenta como o espaço da igualdade formal, da autonomia e da liberdade jurídica.
No entanto, essa igualdade é apenas aparente, pois o sistema de contrato não rompe com o sistema de status, mas com ele convive e, muitas vezes, o encobre, significando que, embora o contrato prometa relações entre sujeitos livres e iguais, essas relações continuam sendo atravessadas por hierarquias previamente estruturadas.
Nesse cenário, a masculinidade é construída como posição hierárquica que exige demonstração constante de poder, pois a participação no universo masculino depende da capacidade de dominar e de exibir essa dominação, uma vez que a subjetividade masculina se organiza a partir dessa lógica.
Entretanto, essa estrutura não se mantém apenas por meio de atos extremos. Sua sustentação cotidiana ocorre, também, por meio da violência moral, que funciona como base da hierarquia, impondo práticas difusas, naturalizadas e reiteradas, que operam de forma imperceptível.
Igualmente, a violência psicológica instala-se como elemento constante nas relações sociais, já que sua eficácia decorre da sua difusão e da sua naturalização, pois é percebida, por muitos, como comportamento normal, que encontra legitimação em valores morais, religiosos e familiares.
Somado a isso, a dificuldade de nomear essas violências impede a identificação e a denúncia, pois ao contrário da violência física, que produz efeitos visíveis, as violências psíquica e moral infiltram-se nas relações cotidianas e atuam de forma invisível, em que pese terem o potencial de produzirem efeitos deletérios ao atingirem a autoestima, a autonomia e a autoconfiança da vítima.
Vale lembrar que essas violências se manifestam por meio de práticas como ridicularização, desqualificação, controle da sexualidade, intimidação e desvalorização. Muitas vezes ocorre sem agressão verbal direta, por meio de gestos, atitudes e silêncios. Por isso, sustentam a estrutura de dominação, no qual os atos extremos só tornam visível uma lógica que já opera no cotidiano.
É nesse contexto que devemos compreender a pedagogia da crueldade, pois a violência ensina, molda e adapta os sujeitos à lógica da hierarquia, no qual o feminino passa a designar tudo aquilo que pode ser inferiorizado - é por isso que o patriarcado funciona como tecnologia de poder que estrutura desigualdades.
A partir dessas noções, volto a início para reforçar que precisamos compreender que o estupro é exercício de ato de poder, de controle e de apropriação, que se dirige à vítima ao mesmo tempo que comunica algo aos pares masculinos ao encenar e reafirmar hierarquias.
Por isso, respostas exclusivamente jurídicas, em que pese serem fundamentais e indispensáveis, não são suficientes. Sei bem que é necessária a atuação nas esferas penal e cível, com a responsabilização do agressor e a devida reparação integral dos danos causados à vítima. Do mesmo modo, sei que no âmbito trabalhista e administrativo, é relevante a adoção de medidas como a responsabilização funcional, a perda de vínculos profissionais e a vedação ao exercício de cargos ou funções públicas, quando cabível.
Todavia, ainda que essas respostas sejam indispensáveis, não são suficientes, pois o enfrentamento da violência exige medidas estruturais que ultrapassem a atuação nas dimensões jurídicas e incidam diretamente sobre os mecanismos que a produzem e reproduzem.
Ao ler Rita Segato, mais do que nunca, entendo que o enfrentamento desta violência exige a compreensão da lógica que a sustenta e a naturaliza como forma de dominação. Com ela, aprendi que é preciso desvelar a estrutura que legitima a hierarquia, pois não representa apenas falha do sistema, mas é parte do seu funcionamento e precisa ser combatida dentro dessa complexidade.
Assim, é preciso, urgentemente, investir em políticas públicas de educação para igualdade de gênero desde a formação básica, promover letramento crítico sobre masculinidades e relações de poder, implementar protocolos institucionais de prevenção e enfrentamento à violência em ambientes de trabalho e educacionais, bem como fortalecer redes de acolhimento e escuta qualificada das vítimas.
Afinal, a complexidade dessa estrutura não se enfrenta com respostas simplificadas ou isoladas. Nesse sentido, à título de exemplo, também vejo que é necessária a responsabilização efetiva de instituições que naturalizam e reproduzem práticas discriminatórias, assim como a revisão crítica de padrões culturais e organizacionais que sustentam hierarquias aliada à implementação de políticas afirmativas capazes de ampliar, de forma concreta, a autonomia e a participação das mulheres nos espaços de poder.