segunda-feira, 9 de novembro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Edson Alcantara
Migalheiro desde abril/2026.
Advogado formado pela UFMG. Atuante no direito do consumidor. Especializado em fraudes bancárias. Sócio Administrador do escritório Melo e Alcântara Sociedade de Advogados. CEO da DASH Consultoria.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de novembro de 2026
O nascimento do advogado deep data
Edson AlcantaraCom a IA barateando a produção jurídica, ganha valor o líder que transforma o conhecimento da prática em um acervo estruturado, orienta as decisões e responde internamente pelo desempenho da operação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de outubro de 2026
Uma nova tese para verificar a abusividade dos juros: A TREO
A TREO - Taxa de Retorno Econômico Operacional, o IAM - Índice de Afastamento Multidimensional e o FCI - Fator de Contexto Internacional como novos parâmetros de medição.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Tema 929: Como fica a repetição do indébito em dobro?
A Corte Especial fixou o tema 929 e tese sobre a aplicação do art. 42, parágrafo único, do CDC.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
O Judiciário escolheu apenas um lado e essa decisão vai se tornar insustentável
O aparato de contenção foi dirigido apenas à advocacia de massa. Sem métrica que a justifique, incapaz de reduzir acervo e alheia à tecnologia, a escolha tende a se tornar insustentável.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de agosto de 2026
Dever de guarda e exibição de contratos bancários
Por que o banco não pode alegar que não possui mais o contrato original.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Litigância abusiva e o conceito de produtividade no Justiça em Números do CNJ 2026
O relatório do CNJ celebra produtividade recorde em 2025, mas não mede e sequer menciona a alardeada litigância abusiva que vem fundamentando severas restrições de acesso à Justiça.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de julho de 2026
O STJ está restringindo a proteção do consumidor bancário?
Julgados e temas em discussão no STJ apontam para uma possível redução da proteção ao consumidor bancário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de julho de 2026
O maior equívoco das perícias grafotécnicas nos processos judiciais
A perícia grafotécnica em documentos digitalizados vem causando grandes injustiças.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2026
A ineficácia do dano moral no direito bancário
O dano moral que não repara, não pune e não previne.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de junho de 2026
A falácia da litigância predatória como mercantilização da advocacia
É um princípio universal de Direito, ao menos nos Estados Democráticos, que a boa-fé se presume. Já a má-fé deve ser demonstrada por meio de prova adequada.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2026
Investigação por oficial de Justiça para aferir contratação de advogado é ilegal
O envio de oficial de Justiça para verificar contratação de advogado, sob pretexto de combate à litigância predatória, não tem amparo nem na recomendação CNJ 159/24.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de maio de 2026
Prompt injection em documentos judiciais: Conceito, vetores e riscos
Advogadas foram multadas por inserir texto invisível para manipular a IA judicial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de maio de 2026
Como PDFs podem manipular os atuais sistemas judiciais de inteligência artificial
O caso Parauapebas é apenas a ponta do iceberg.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2026
O indeferimento da justiça gratuita: Um instrumento de exclusão social
A exigência documental excessiva como barreira estrutural ao acesso dos beneficiários do INSS ao Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de maio de 2026
Churning nos consignados do INSS - Parte III - Final: A dificuldade de identificação
Por que o churning é tão difícil de ser identificado pelos consumidores e operadores do direito?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2026
MP 1.355/26: O fim do RMC e do RCC consignados do INSS
O governo Federal inicia o expurgo do RMC e do RCC, modalidades por trás de bilhões em descontos indevidos, admitindo, de forma oblíqua, que tais produtos perpetuam fraudes em massa e violam o CDC.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de maio de 2026
Churning nos consignados do INSS - Parte II: Empréstimos fantasmas ou averbações ponte
Análise das falhas estruturais do INSS que viabilizam os empréstimos fantasmas (averbações ponte) e das teses jurídicas aplicáveis ao churning no crédito consignado do INSS.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2026
O mito da litigância predatória contra bancos: O que dizem os dados oficiais
Dados oficiais do CNJ, TCU e Tribunais revelam índices desprezíveis de sentenças que confirmam litigância abusiva, enquanto as irregularidades bancárias geram bilhões em descontos não autorizados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2026
Churning nos consignados do INSS: Prática abusiva e fraude sistêmica
Todo advogado bancário e todo magistrado que julga casos contra instituições financeiras já viram o churning. O conceito ainda não está consolidado. Esta série de três artigos busca esse objetivo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026
O problema do preconceito processual socioeconômico
Este artigo sistematiza o preconceito processual socioeconômico: fenômeno pelo qual a vulnerabilidade financeira, etária e educacional compromete, veladamente, o reconhecimento de direitos no processo.