Colômbia

Preço de Transferência*

Colômbia (2007)

Diego González-Bendiksen*

Angélica Parga**

O ano de 2007 foi muito interessante para os preços de transferência na Colômbia. Antes de apresentar as declarações informativas de 2006, os contribuintes foram obrigados a atualizar seu Registro Único Tributário (RUT) para poder apresentar suas declarações. O contribuinte que não atualizasse o RUT não poderia apresentar sua declaração informativa. Com isso, a Autoridade Fiscal Colombiana (DIAN) tenta consolidar as informações de seus contribuintes mediante o uso de diferentes ferramentas.

Em termos de apresentações, os contribuintes cumpriram a obrigação formal de entregar suas declarações informativas eletrônicas de 2006 pelo segundo ano consecutivo. A novidade foi que as declarações informativas foram modificadas pela DIAN de forma que se tornaram muito mais organizadas e fáceis para o usuário em termos de informação sobre partes vinculadas, tipos e valores das operações, intervalo interquartil e a parte analisada. As declarações informativas foram entregues durante todo o mês de junho, dependendo do último algarismo do número de identificação tributária dos contribuintes. Foram aplicadas sanções a alguns contribuintes que não respeitaram as datas de apresentação e apresentaram as declarações extemporaneamente; alguns contribuintes foram solicitados a entregar declarações a pedido formal da DIAN e outros as entregaram espontaneamente. Em ambos os casos, as sanções foram calculadas devido à apresentação extemporânea.

Quanto aos procedimentos de auditoria e controle, a DIAN solicitou que diversos contribuintes apresentassem seus estudos de preços de transferência de 2005 e 2006. Também serão aplicadas sanções no caso de contribuintes que não cumprirem essa solicitação da DIAN. Até o momento, não houve nenhum tipo de problema nesse sentido.

Embora durante 2006 e 2007 a ferramenta utilizada pela DIAN para o cumprimento de auditorias tenha sido a arrecadação de declarações informativas e os estudos de preços de transferência, a DIAN tem se preparado para conduzir procedimentos exaustivos de auditoria, que provavelmente serão efetuados no decorrer deste ano (2008).

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* Trench, Rossi e Watanabe Advogados, associado a Baker & McKenzie, publica em Migalhas uma série de artigos que descreve as principais mudanças ocorridas no ano de 2007 na prática de preços de transferência nos principais países da América Latina.

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**Integrantes do escritório Baker & McKenzie

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