STF - tempo de mudança e de fortalecimento

STF - tempo de mudança e de fortalecimento

Paulo Fernando Silveira*

1. Introdução

Passar a ser, efetivamente, um corpo político independente, da mesma importância dos demais ramos governamentais, de sorte a exercer, como poder não eleito, de característica antimajoritária, a defesa dos direitos individuais, eminentemente minoritários, em face das leis e emendas constitucionais elaboradas pelos poderes eleitos, de feição majoritária, constitui o maior desafio a ser enfrentado pelo judiciário brasileiro, mormente pelo Supremo Tribunal Federal.

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*Juiz federal aposentado. Advogado. Escritor. Membro da Academia de Letras do Triângulo Mineiro – ALTM.