Recursos
D'urso ressalta uso da internet e doações na posse do novo presidente do TRE/SP
Durante a posse solene do novo presidente do TRE/SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme e do vice-presidente e corregedor, Alceu Penteado Navarro, na última quinta-feira, 4/1, na sede do Tribunal, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, considerou um avanço a possibilidade de os candidatos poderem, nas eleições gerais desse ano, utilizarem todos os recursos da Internet e das redes sociais. "Isso significará inserção do sistema eleitoral na modernidade tecnológica", destacou D'Urso.
O presidente da OAB/SP considerou igualmente um avanço a possibilidade de fazer doação de recursos pela Internet. "Mas ainda há casos de doações secretas a candidatos e o trabalho do TRE será essencial para assegurar a lisura do pleito. O princípio da transparência nas doações eleitorais é fundamental para depurar as eleições", comentou D'Urso.
O novo presidente do TRE/SP também tem grande preocupação com as doações e o caixa 2 e considera importante o eleitor saber quem é o doador e o beneficiário dos recursos, lembrando que ao realizar doações a candidatos, os partidos precisarão identificar os créditos. Guilherme vê o uso da Internet como um desafio desse pleito. "É uma coisa nova com a amplitude que foi dada pela lei. A internet foi permitida nas últimas eleições municipais, mas de forma reduzida, agora o espaço se abre e vamos ver os percalços que isso pode causar", ponderou.
Na visão de Navarro, que está há 2 anos atuando no TRE/SP, as eleições desse ano, envolvendo quase 30 milhões de eleitores em São Paulo, preocupam. "O pleito me parece intrincado e complexo com problemas políticos que estão se avolumando e quando isso acontece, é inevitável a repercussão no Judiciário", ressaltou.
O juiz Paulo Henrique dos Santos Lucon, que saudou os novos membros, ressaltou a eficiência do TRE/SP, que em 2008 e 2009 julgou 11.392 processos, sendo um dos poucos tribunais do país a cumprir as Metas 1 e 2 do CNJ. Também propôs a informatização e simplificação da legislação eleitoral atual.
Missão do TRE
O governador José Serra fez uma breve biografia dos empossados e destacou que ambos possuem sólida cultura jurídica, um dos requisitos para desempenhar a função que assumem. A Justiça Eleitoral brasileira tem competência "não apenas para dirimir conflitos, mas garantir a isonomia dos candidatos, a transparência dos pleitos, o combate ao abuso de poder econômico e político, a garantia do debate e do exercício dos mais importantes dos direitos políticos, o direito ao voto", afirmou.
O novo vice-presidente Navarro lembrou episódios de sua história de vida, desde a infância, ligados à justiça eleitoral, já que seu pai foi juiz eleitoral em Cafelândia. E o procurador Regional eleitoral, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, destacou em seu discurso as peculiaridades do trabalho da Procuradoria eleitoral.
Também participaram da posse o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a desembargadora Marli Ferreira, presidente do TRF da 3ª região; o presidente da Alesp, Conte Lopes, a presidente do IASP, Ivette Senise Ferreira, a secretária geral adjunta da OAB/SP, Clemência Wolters, entre outras autoridades.
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