Administração pública ganha manual de redação
A Consultoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte lançou, em dezembro de 2004, o Manual de Redação de Atos Normativos, coordenado pela consultora-geral do Estado, advogada Tatiana Mendes Cunha. O manual tem por objetivo melhorar a produção e o entendimento das normas editadas pelos poderes Executivo e Legislativo.
Tatiana Mendes Cunha espera que o documento contribua para a democratização do conhecimento da técnica de redação jurídica na produção de projetos de emendas à Constituição Estadual, projetos de leis complementares, ordinárias ou projetos de decretos. “A obra pretende conferir transparência aos procedimentos administrativos e auxiliar para tornar mais ágil e eficiente a atuação estatal”.
“A norma é uma fala.
Quem a faz tem sonhos e desejos.
O povo – que tem sonhos e desejos...
O povo sabe falar
- mas faz tempo que é difícil
povo e norma se falarem.
E fica angusto o sonho e o desejo do povo
serem sonho e desejo na norma.
E a norma empobrece,
pois precisa de muitas falas dentro dela.
Empobrecida de sonho, desejo e falas,
a norma pouco conversa com a realidade...
Este manual é cartilha para ver o povo falar
a fala da norma.
Não pra que o povo fale bonito – isso, ele já faz –
mas pra que seja mais useiro ver
a norma falar a fala do povo.
Prenhe da fala do povo,
- a norma dará luz.”
Fábio Barbalho Leite
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