Sorteio de obra
Gustavo Milaré Almeida discorre sobre as investigações do MP na área cível, realizadas predominantemente em âmbito coletivo, na obra "Poderes Investigatórios do Ministério Público nas Ações Coletivas" (Atlas – 201p.), gentil oferta do autor.
O livro aborda como a introdução da tutela metaindividual no Brasil e como a ampliação da legitimação investigatória do MP possibilitaram que essa instituição se destacasse na defesa, judicial e extrajudicial, dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Sempre sob um enfoque externo, objetivo e prárico, a obra faz ainda uma análise crítica sobre o MP na atualidade, constatando que as novas atribuições que lhe foram conferidas têm prejudicado a sua satisfatória intervenção na esfera cível. Nesse contexto e de modo inovador, o presente estudo procura, por um lado, apurar os problemas que têm impedido essa instituição de dar vazão ao volume de serviço a seu cargo e, por outro, formular sugestões viáveis para saneá-los e, assim, aperfeiçoar a tutela prestada.
Com base na CF/88, na legislação infraconstitucional brasileira, institucional e não institucional (inclusive com referências ao PL 5.139/09, conhecida como a "Nova Lei da Ação Civil Pública"), e em vasta pesquisa jurisprudencial, este livro enfrenta questões relevantes, atuais e polêmicas pouco exploradas em profundidade até hoje pela doutrina.
"As reformas do Código de Processo Civil, a crise do processo e a crise do Poder Judiciário têm provocado um aumento extraordinário do interesse dos operadores no estudo dos temas mais importantes do Direito Processual. Torna-se necessário, diante desta onda renovatória que permeia os últimos 15 anos, um exame cada vez mais profundo dos institutos que estão à base do movimento reformista, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador.
Não basta, é claro, a observação dos dispositivos renovados: é preciso verificar com maior profundidade cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo. Daí o lançamento deste ousado projeto: oferecer ao grande público estudos profundos sobre o Direito Processual Civil que explicam com proficiência os novos rumos desta ciência.
São trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, que têm um traço comum: examinam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, sim, mas sempre pragmáticos; trabalhos profundos, sim, mas sempre úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito". Carlos Alberto Carmona - Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Sumário.
Sobre o autor :
Gustavo Milaré Almeida é doutorando e mestre em Direito Processual Civil pela USP, onde também cursou o seu bacharelado em Direito. Advogado em São Paulo e membro da AASP.
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Juliana Brotto de Barros, advogada do escritório Teixeira, Martins & Advogados, de São Paulo/SP