Sorteio de obra
A obra faz referências à história, aos tratados internacionais, aos institutos correlatos, a determinados aspectos processuais. Transcrição da Lei de Execução Penal (íntegra), da Lei de Contravenções Penais (íntegra) e da legislação complementar (esta em CD), sem comentários; contém tabela para cálculo da pena de multa; contém súmulas da jurisprudência predominante do STF e do STJ em matérias penal e correlata; possui índice alfabético-remissivo do Código Penal e da Lei de Execução Penal que facilitam a pesquisa; e cd-rom contendo a legislação complementar.
A obra ficou conhecida por acompanhar as tendências e as inovações do Direito Penal desde as primeiras edições até as mais recentes, mantendo-se como um marco na literatura jurídica.
Fonte de consulta obrigatória na preparação para as provas do Exame de Ordem e para os concursos públicos, na fundamentação jurídica das petições de advogados e promotores, e na pesquisa doutrinária de graduandos e pós-graduandos, citado por todos os tribunais do país.
O livro foi minuciosamente revisto e atualizado, dele constando o que há de mais moderno no Direito Penal, seja nas questões doutrinárias envolvendo a própria teoria do delito, seja no aspecto jurisprudencial com centenas de novos acórdãos, destacando-se a atuação do STF nos últimos anos, que vem trazendo profundas alterações em todo o sistema penal.
Sobre os autores :
Celso Delmanto, falecido em 1989, escreveu até a 3ª edição da obra. Irmão de Roberto Delmanto, o qual passou a ser co-autor a partir da 4ª edição até hoje, junto com seu filho Roberto Delmanto Junior. A partir da 5ª edição, o livro passou a ter a co-autoria também de Fabio M. de Almeida Delmanto, também filho de Roberto Delmanto.
Roberto Delmanto Junior é advogado criminalista formado pela USP. Obteve, pela mesma instituição, os títulos de mestre e doutor em Processo Penal. Examinador do 84° Concurso para o Ministério Público de São Paulo (2006). É conselheiro da OAB/SP e professor convidado da FGV/LAW.
Fabio M. de Almeida Delmanto é advogado criminalista formado pela UNIP, tornou-se mestre em Direito Processual Penal pela USP em 2006. E membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e do MDA.
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Deive Pereira, da Clariant S/A, de São Paulo/SP
Frederico dos Santos Maximo, de Caetanópolis/MG
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