Código eleitoral
Comissão de juristas que vai estudar a reforma do código eleitoral é instalada
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu em seu gabinete os integrantes do grupo, que será coordenado pelo ministro José Antônio Dias Toffoli, do STF. No encontro com Sarney, Toffoli falou da importância de modernizar a legislação, que data de 1965. Ele também explicou que não se trata de uma reforma política.
"O objetivo é reorganizar todo o emaranhado legal que há hoje sobre eleições para dar racionalidade a isso", disse.
Em entrevista ao chegar ao Senado, Sarney disse que a reforma do código eleitoral é necessária.
"Hoje, a legislação eleitoral é caótica, tem vários níveis de decisão e estabelece uma certa balbúrdia no processo eleitoral. Essa comissão vai rever e dar uma forma a tudo isso. Nós temos leis, temos consultas, temos resoluções, e uma infinidade de dispositivos legais que incorrem naquilo que Montesquieu dizia, muitas leis, nenhuma lei", disse o presidente do Senado. Segundo ele, serão necessários seis meses de trabalho, tão grande é o volume de normas eleitorais a serem consolidadas.
Além de Toffoli, a comissão é formada pelos juristas Admar Gonzaga Neto, Arnaldo Versiani Leite Soares, Carlos Caputo Bastos, Carlos Velloso, Edson de Resende Castro, Fernando Neves, Geraldo Agosti Filho, Hamilton Carvalhido, Joelson Costa Dias, José Eliton de Figueiredo Júnior, José Rollemberg Leite Filho, Luciana Muller Chaves, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Márcio Silva, Marcus Furtado Coelho, Roberto Gugel Santos, Raimundo Cezar de Britto, Torquato Jardim e Walter de Almeida Guilherme.
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- 8/6/10 - Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral - clique aqui.
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