Incidente de Argüição de Inconstitucionalidade
José Levi Mello do Amaral Júnior, assessor da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e professor de Direito Constitucional na PUC/RS, oferece seu livro para sorteio em Migalhas.
A obra, que conta com prefácio do Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, analisa, com cuidado e profundidade, este instituto fundamental de nosso sistema difuso de controle da constitucionalidade. Aponta com precisão suas raízes, significação e finalidade. Mostra, ainda, seu reflexo sobre o processo e o sistema jurídico em geral, não olvidando qualquer aspecto de relevo que envolva o tema. Compreende o exame tanto de autores nacionais como de estrangeiros, quer de livros e artigos mais antigos, quer de publicações mais recentes. Além disso, vasta jurisprudência enriquece o texto.
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