Resultado do sorteio da obra "Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno"

"O livro contém a versão revista de tese de doutoramento do autor, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, orientada pela Professora Claudia Lima Marques. O conteúdo do trabalho é dividido em dois capítulos: no primeiro o autor trata das "antinomias no direito em geral e os critérios habituais de solução"; no segundo, da "resolução das antinomias pelo diálogo das fontes e o controle da convencionalidade". O trabalho se centra nos direitos humanos e o autor defende a tese de que nessa matéria opera-se a automática integração no direito interno dos tratados internacionais subscritos pelo país, em decorrência da matéria em questão ser a proteção dos direitos do homem, que se sobrepõem a qualquer outra consideração de ordem formal, material ou interpretativa. Essa temática tem sido cara ao autor, que possui outro trabalho intitulado "O Controle jurisdicional da convencionalidade das leis" (São Paulo:RT, 2009), já comentado por "Resenhas". Este livro (tal qual o trabalho anterior citado) merece todos os elogios não só pela originalidade das colocações, mas sobretudo pela profundidade com que são trazidas e inseridas na doutrina brasileira a respeito. Trata-se de obra que merece guarida em qualquer biblioteca jurídica." Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogados Associados

Sobre o autor :

Valerio de Oliveira Mazzuoli é mestre em Direito Internacional pela UFRGS e pela UNESP. É parecerista em Direito Internacional.