Lotação
TJ/RN promove acordo para Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel retirar pacientes dos corredores
A juíza convocada, Sulamita Pacheco, realizou ontem, 4/10, uma audiência de conciliação em gabinete, envolvendo a promotora de Saúde, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque ; o Secretário de Saúde do Estado, George Antunes de Oliveira ; o procurador do Estado Miguel Josino Neto e as diretoras do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O objetivo da audiência foi tentar solucionar o problema de lotação dos corredores de hospitais públicos com pacientes em macas.
Na audiência, o Estado do Rio Grande do Norte se comprometeu, no prazo de 30 dias, a transferir 50 pacientes de clínica médica do Hospital Walfredo Gurgel para o Hospital Rui Pereira, além de assegurar mais dez leitos de internação de ortopedia para o Hospital Deoclécio Marques de Lucena.
Ficou acordado também que, no prazo de 60 dias, o Estado fechará os Pronto-Atendimentos existentes nos seguintes Hospitais Regionais : Pau dos Ferros, Assú, Parnamirim, Macaíba, Natal (Hospitais Walfredo Gurgel, Giseuda Trigueiro, Maria Alice Fernandes e José Pedro Bezerra), Caicó e Currais Novos, assegurando, no mesmo prazo, leitos para internação hospitalar de clínica médica aos munícipes das regiões citadas, esvaziando os corredores do Hospital Walfredo Gurgel, retirando todos os pacientes das macas.
O MP se comprometeu a, no prazo de 15 dias, promover reunião em Natal com todos os prefeitos, secretários de saúde e promotores dos municípios mencionados para cientificá-los de suas responsabilidades constitucionais e legais, especialmente no que se refere ao Pronto-Atendimento dos munícipes, que deixa de ser responsabilidade do Estado.
A juíza convocada, Sulamita Pacheco esclareceu que propôs a audiência em virtude de uma Ação Civil Pública, movida pela Promotoria da Saúde, que pede o fim da lotação dos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel com pacientes em macas esperando internação em leitos. Segundo a magistrada, a ação encontra-se na fase de execução e já tem sentença judicial transitada em julgado com aquela determinação para ser cumprida pelo Estado do Rio Grande do Norte. Ela garantiu às partes que o Poder Judiciário dará total apoio para que o estado encontre uma solução o mais breve possível.
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Confira fotos da audiência de conciliação.
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A juíza convocada, Sulamita Pacheco, realizou, em seu gabinete uma audiência de conciliação
TJ promove acordo para retirada de pacientes dos corredores do Walfredo Gurgel
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