Recesso Forense
Confira qual será o período de recesso em cada Tribunal do país
A maioria dos TJs adotou o período compreendido entre os dias 20/12 e 6/1/11 para o recesso forense. Em São Paulo e no Rio Grande do Sul, não haverá recesso. Porém, ocorre a suspensão dos prazos processuais. Na Bahia, Pará e Tocantins, as datas ainda não foram definidas.
TJs
AL – 19/12 a 2/1 (clique aqui)
AC (clique aqui) ; AP (clique aqui) ; AM (clique aqui) ; BA; CE ; DF (clique aqui) ; ES (clique aqui) ; GO (clique aqui) ; MS (clique aqui) ; MT (clique aqui) ; PA, PI; PR (clique aqui) ; RJ (clique aqui) ; RN (clique aqui) ; RO ; RR (clique aqui) ; RS (clique aqui) ; SC (clique aqui) ; SE (clique aqui) ; TO – 20/12 a 6/1
MA – 20 a 23/12 e 27 a 30/12 (pontos facultativos nos dias 24/12 e 31/12).
MG (clique aqui) e SP (clique aqui) – 20/12 a 7/1
PB – 17/12 a 7/1
PE – 24/12 a 31/12 (clique aqui)
Tribunais Superiores
STJ (clique aqui) e STF (clique aqui) – 20/12 a 1/1
STM ; TSE e TST (clique aqui) – 20/12 a 6/1
TRFs
Nos TRFs da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª região o recesso vai do dia 20/12 a 6/1. Já no TRF da 5ª região, o recesso forense é do dia 20/1 a 7/1.
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