Resultado do sorteio da obra "Direito e Espiritismo"

"O presente livro reúne trabalhos de Tiago Cintra Essado, Donizete Aparecido Pinheiro da Silveira, Mônica Senise Ferreira de Camargo, Maria Odete Duque Bertasi, Eduardo Ferreira Valério, Francisco Aranda Gabilan e Marco Antônio Marcondes Pereira.

A leitura de temas variados revela, contudo, uma linha comum. Assim, o papel de aprimoramento moral por meio do Direito prevalece em todos os artigos, como uma missão a ser desempenhada por todos os atores da vida jurídica: legislador, advogado, juiz, promotor, doutrinador, professor. Esta linha fica patente no primeiro artigo ao revelar a atividade pública da Associação Médico-Espírita do Brasil, ao intervir no Supremo Tribunal Federal com manifestação contrária à permissão do aborto em caso de feto anencefálico, em defesa da vida e da assunção de deveres morais.

O mesmo se pode constatar no último trabalho acerca importância da boa fé objetiva como princípio reitor da vida obrigacional a ser marcada pela retidão, pela correção do comportamento em todos os momentos, tanto na conclusão do contrato como em sua execução. A consagração deste princípio em nosso Código Civil promove a exigência de honestidade negocial, princípio este a pautar a interpretação e aplicação do direito. Constitui, dessarte, um avanço em busca do aperfeiçoamento moral que se põe como destino da vida terrena.

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Como se pode verificar deste sucinto e singelo relato das matérias versadas neste livro, a incessante procura de aprimoramento espiritual, tendo por instrumento a prática do Direito, é uma rica vertente presente em todos os artigos.

Acende-se, assim, a expectativa de paulatino, mas seguro avanço na efetividade dos valores superiores que iluminam a consagração universal dos direitos humanos visando à melhoria da existência terrena. Foi esta a impressão que me causaram os trabalhos aqui reunidos, merecedores de toda a atenção." Miguel Reale Júnior