Indicação
Governo nomeia os três novos ministros do STJ
O DOU publicou hoje, 19, os nomes dos três novos ministros do STJ, que ocuparão as vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia. São eles: Ricardo Villas Bôas Cueva, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior. As indicações seguem agora para apreciação do Senado Federal.
Antonio Carlos Ferreira
Advogado de carreira da CEF há mais de 25 anos e ex-diretor jurídico da instituição. Natural da capital de SP, é bacharel em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas (Turma de 1981).
Formado pelas Arcadas (Turma de 1984), é mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School e doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha. Foi procurador do Estado de SP e da Fazenda Nacional e conselheiro do Cade. De 2002 a 2004, foi professor de Direito Empresarial do Ibmec Educacional S/A, em SP.
Bacharel em Direito pela UnB e especialista em Direito Público pela PUC/MG. Atuou como advogado da Eletronorte e da Companhia Nacional de Saúde Mental. Foi consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional, chefe da Assessoria Jurídica da Radiobrás (1998-2003) e coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da presidência da República.
Veja abaixo a íntegra dos despachos.
__________
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 99, 18 de abril de 2011. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Doutor RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a Advogado.
Nº 100, 18 de abril de 2011. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ANTONIO CARLOS FERREIRA para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a Advogado.
Nº 101, 18 de abril de 2011. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Doutor SEBASTIÃO ALVES DOS REIS JÚNIOR para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a Advogado.
__________