Aulas Magnas
Juiz Hamid Charaf Bdine Junior encerra o 2º ciclo de Aulas Magnas do TJ/SP
Com o tema "Os Contratos e a Onerosidade Excessiva: no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor", a aula do juiz auxiliar da presidência do TJ/SP, Hamid Charaf Bdine Junior, encerrou no último dia 29 o 2º ciclo de Aulas Magnas que acontecem no Fórum João Mendes, em todas as sextas-feiras, das 10 às 12 horas, com transmissão a cargo da Apamagis - Associação Paulista dos Magistrados.
O curso é realizado pela presidência do TJ/SP, Corregedoria-geral da Justiça e Escola Paulista da Magistratura, com apoio do CAJ - Centro de Apoio aos Juízes do FJMJ, diretoria do FJMJ e Secretaria de Primeira Instância, sob a coordenação do desembargador Antonio Carlos Malheiros e dos juízes Gilson Delgado Miranda, José Maria Câmara Junior e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia.
Na aula do dia, o ponto fundamental apresentado foi o equilíbrio das relações contratuais. Para o juiz Hamid Charaf Bdine Jr., que também é mestre e doutor pela PUC/SP, professor de Direito Civil na Universidade Mackenzie, Fundação Armando Álvares Penteado e GVlaw, "o equilíbrio nas relações deve ser mantido durante todo o tempo do contrato. Sempre que houver um desequilíbrio surgido depois que o contrato estiver em andamento, o juiz deve intervir para reestabelecer esse equilíbrio. Essa é a função do juiz no tema da revisão do contrato".
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Confira abaixo a programação para o 3º ciclo
6/5
Falência e Recuperação, segundo a jurisprudência do TJSP - aula com Paulo Furtado de Oliveira Filho, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e professor de Direito Comercial do Curso Preparatório para Concursos, autor de livros e artigos jurídicos.
13/5
A atividade jurisdicional e o sistema semiaberto das normas do CC: boa-fé-objetiva e função social do contrato - aula com Rosa Maria barreto Borriello de Andrade Nery, desembargadora do TJ/SP, livre-docente, doutora e mestre pela PUC/SP, professora dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC/SP, professora dos cursos de pós-graduação da Unifieo e da Faap, autora de vários livros e artigos jurídicos.
20/5
Embargos do devedor e exceção de pré-executividade - aula com Sérgio Seiji Shimura, desembargador do TJ/SP, livre-docente, doutor e mestre pela PUC/SP, professor dos cursos de graduação, especialização e mestrado da PUC/SP, autor de livros e artigos jurídicos.
27/5
Aspectos materiais e processuais do usucapião de imóveis - aula com Ronnie Herbert Barros Soares, juiz da 14ª Vara Cível do Fórum JMJr., mestre e doutor pela PUC/SP, professor da Escola Superior de Advocacia (ESA), autor de livros e artigos jurídicos.
3/6
Responsabilidade civil no transporte aéreo - aula com Marco Fábio Morsello, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, doutor pela USP, professor e autor de Direito Civil da USP, autor de livros e artigos jurídicos.
10/6
Critérios para a fixação da indenização pelo dano moral e a jurisprudência do TJSP e do STJ - aula com o Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, desembargador do TJ/SP, professor da UniFMU, presidente da Apamagis - Associação Paulista dos Magistrados.
17/6
Infância e juventude: questões atuais - aula com Antonio Carlos Malheiros, professor do curso de graduação da PUC/SP, coordenador da Área da Infância e Juventude do TJSP, coordenador dos cursos para servidores da EPM.
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Foto : TJ/SP
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