Rio+20
PGJ e ministro Herman Benjamin definem que MP/RJ sediará encontro mundial da Rio+20
O ministro do STJ Herman Benjamin e uma comitiva do PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente foram recebidos pelo PGJ do Estado do RJ, Cláudio Lopes, no último dia 28. Definiu-se, no encontro, que o MPRJ sediará, em 2012, o Congresso Mundial de Direito Ambiental. A reunião integra a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20). Com a participação de presidentes de Cortes Supremas e procuradores-gerais de todo o mundo, as discussões serão realizadas entre os dias 4 e 6 de junho de 2012.
Herman Benjamin e os integrantes do PNUMA aproveitaram a visita para conhecer as instalações da sede da PGJ e do edifício das procuradorias de Justiça. Além de Cláudio Lopes, coordenador de Integração e Articulação Institucional, o promotor de Justiça Sávio Bittencourt, e a procuradora de Justiça Nadia de Araújo Soares Silva também participaram da reunião.
"O encontro foi excelente. Viemos convidar a Instituição e o PGJ do Rio a participar do Congresso Mundial de Direito Ambiental. Cláudio Lopes se comprometeu conosco de uma forma muito entusiasmada: coordenará junto com outros PGJs dos Estados o evento no que tange à participação dos MPs", anunciou Benjamin.
"Para o MP/RJ, a defesa do meio ambiente é prioridade: estamos investindo na reformulação do GATE - Grupo de Apoio Técnico Especializado Ambiental e na Comissão de Gestão Ambiental. Receber os Procuradores-Gerais estrangeiros durante a RIO+20 será uma honra", afirmou Cláudio Lopes.
Na comitiva do PNUMA estavam Bakary Kante, diretor da Divisão de Direito Ambiental e Convenções; Sheila Abed, diretora-Executiva do Instituto de Direito e Economia Ambiental; Claudia Ten Have, assistente Pessoal do Diretor, Divisão de Direito Ambiental e Convenções; e Jacob Douer, consultor Sênior em Acordos Ambientais Multilaterais.
Rio+20
Vinte anos após a Rio 92, a reunião mundial contará com a presença de governantes dos países-membros da ONU, autoridades políticas e de instituições globais de defesa do meio ambiente. O objetivo da Conferência Rio+20 é articular lideranças globais em torno de uma proposta de desenvolvimento sustentável. Um dos principais desafios é fazer com que a população mundial possa desfrutar de condições de vida com a garantia de preservação dos ecossistemas e recursos naturais.
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Foto : MP/RJ
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