Sorteio de obra
Motivado pela paixão pelo Direito Previdenciário, o autor discute o tema mais evidente na área, com uma abordagem inovadora dos principais dispositivos e princípios da Constituição Federal sobre Seguridade Social e Previdência Social. São indicadas as principais modalidades de benefícios previdenciários e os principais pontos polêmicos da jurisprudência relativa à desaposentação, ao direito material e aos aspectos processuais.
Cinco capítulos compõem o livro que objetiva propiciar elementos de valor àqueles incumbidos da desaposentação, campo que atende aos desígnios de concretização dos direitos sociais. Além das principais normas constitucionais que dão suporte à desaposentação, foram examinados o regime previdenciário RGPS e o regime próprio de servidores públicos, a construção e as principais posições doutrinária e jurisprudencial da desaposentação. Uma análise crítica sobre o tema é apresentada com uma visão diferenciada. Nas últimas páginas do livro também são indicados alguns modelos das mais importantes peças processuais para contribuir com os subsídios técnico-jurídicos.
Sobre o autor:
Marco Aurélio Serau Jr. é mestre em Direitos Humanos pela USP, especialista em Direito Constitucional e assessor do Tribunal Regional da 3ª Região.
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Lucimara Rosa Jimenes, advogada em Brusque/SC
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