Sabatina dos desembargadores indicados para o STJ será dia 9
Os dois desembargadores indicados pela presidenta Dilma Rousseff para o STJ serão sabatinados na CCJ do Senado no dia 9 de agosto, próxima terça-feira. Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do TJ/RJ, foi indicado para ocupar a vaga do ministro Luiz Fux, agora no STF, enquanto Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do TJ/SC, foi escolhido para a vaga do ministro aposentado Paulo Medina.
A sabatina dos candidatos é dividida em duas etapas, segundo o Ato 1/2007 da CCJ, que rege o processo de aprovação de autoridades. Na primeira etapa, que se realizou dia 11 de julho, os relatores das indicações – Renan Calheiros (PMDB/AL), para Bellizze Oliveira; e Luiz Henrique (PMDB/SC), para Gastaldi Buzzi – apresentaram seus relatórios à comissão, com vista coletiva na sequência.
A segunda etapa será no dia 9 e os indicados serão submetidos à arguição da comissão, com a subsequente votação do relatório na CCJ. A aprovação definitiva dos nomes compete ao plenário do Senado.
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