Resultado do sorteio da obra "Hermenêutica Contratual"

O Código Civil de 2002 introduziu uma nova fase para o sistema jurídico do Direito privado, incorporando ao seu texto normas do tipo aberto, quais sejam, os conceitos legais indeterminados e as cláusulas gerais, que possibilitam ao intérprete, especificamente ao aplicador do Direito, maior poder de decisão.

Neste livro, o autor faz uma análise detalhada desses instrumentos, demonstrando suas similitudes, convergências e divergências. O propósito, sem qualquer pretensão de esgotar o assunto, que além de vasto é bastante complexo, é trabalhar na operacionalização, que é um dos importantes pilares do CCB 2002. Traz para o texto, de forma didática, as possibilidades de utilização desses standards na colmatação das lacunas, sejam aquelas surgidas no texto legal ou aquelas que brotam dos contratos, tratando a interpretação e a integração da norma de forma única. Com isso, demonstra que na atualidade do Direito Contratual brasileiro não se pode interpretar o contrato sem sua referência ao sistema com o qual dialoga.

Obra recomendada para professores de Direito Civil e a operadores do Direito, tais como advogados, juízes, promotores de justiça, que militem em áreas afetas ao Direito obrigacional. Leitura complementar para as disciplinas Hermenêutica, Obrigações e Contratos dos cursos de graduação em Direito. Recomendada também para estudantes de cursos de pós-graduação lato e stricto sensu em Direito que tenham como linha de pesquisa o Direito Civil, especificamente o Direito das Obrigações, aqui incluídas prioritariamente as relações contratuais.

Sobre o autor :

Rodney Malveira da Silva é doutor em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, com estágio de 9 meses em 2008, junto à Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal . Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca/SP. Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito de Franca/SP. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre/MG. Delegado de Polícia Civil em Minas Gerais desde 1990. Professor na Faculdade de Direito de Passos/MG, onde lecionou Direito Civil. Exerceu, após eleição, a função de chefe do Departamento de Direito Privado, coordenador do Núcleo de Pesquisa e Diretor Pedagógico da Faculdade de Direito de Passos, no biênio 2003/2005.

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