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Ministro da Suprema Corte de Israel visita OAB/SP

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu ontem, 24, na sede da Ordem, visita do ministro da Suprema Corte de Israel, Elyakkim Rubeinstein, acompanhado da diretora do Departamento de Relações Internacionais do Ministério da Justiça de Israel, Marlene Mazel e do cônsul de Israel em SP, Illan Sztulman.

25/10/2011


Israel

Ministro da Suprema Corte de Israel visita OAB/SP

Luiz Flávio Borges D'Urso cumprimenta Elyakkim Rubeinstein, ministro da Suprema Corte de Israel

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, recebeu ontem, 24, na sede da Ordem, visita do ministro da Suprema Corte de Israel, Elyakkim Rubeinstein, acompanhado da diretora do Departamento de Relações Internacionais do Ministério da Justiça de Israel, Marlene Mazel e do cônsul de Israel em SP, Illan Sztulman.

O ministro israelense ressaltou o papel da Suprema Corte de Israel, que recebe qualquer tipo de petição realizada por um civil contra um governante, além de analisar apelos de cortes menores. Ele destacou ainda que, na estrutura dos tribunais, Israel há os Tribunais do Trabalho, Militar e Religioso (Judaico, muçulmano, cristão).

Rubeinstein comentou que o bacharel em Direito tem de fazer um estágio e exames escritos e orais para exercer a profissão e que a inscrição no Israel Bar Association é obrigatória, sendo que entidade tem total autonomia e regulamenta todas as questões envolvendo disciplina e ética na profissão. "Os advogados regulam a si próprios dentro da entidade", destacou, como acontece no Brasil. O ministro afirmou que 20% dos bacharéis são reprovados nos exames.

Ao destacar a presença de Marlene Mazel, D'Urso pontuou que no Brasil o papel da mulher se ampliou. "Tanto que temos hoje na presidência da República uma mulher e em São Paulo o número de mulheres já superou o de homens entre os inscritos na OAB/SP", comentou. Rubeinstein lembrou que a presidente da Suprema Corte de Israel (Dorit Beinisch) é mulher e que uma das pessoas mais importantes da fundação de Israel e da causa sionista foi Golda Meir, que ocupou o cargo de primeira-ministra, era uma pessoa muito forte e chegou a ser chamada por David Ben Gurion de o "único homem" de sua equipe de governo.

Também falaram sobre a advocacia pública, a situação da paz no Oriente Médio, avanço do terrorismo no mundo e que o Brasil ainda não possui leis antiterroristas, embora essa preocupação surja com a realização da Copa do Mundo de Futebol (2014) e das Olimpíadas (2016). Ficou acordada a possibilidade de intercâmbios e convênios para estudo das legislações entre os dois países com a participação de Comissões da OAB/SP.

Por fim, D'Urso lembrou que cresceu e conviveu em um bairro de imigrantes judeus, Bom Retiro, ministro israelense disse que D'Urso será muito bem-vindo numa viagem ao Oriente Médio para conhecer Israel, Jerusalém, entre outros pontos. O presidente da OAB/SP entregou ao ministro da Suprema Corte israelense uma Láurea de Homenagem pela defesa da liberdade e dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Participaram da reunião o presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/SP, George Niaradi; o conselheiro e corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Jairo Haber; e os advogados Rony Vainzof e Fernando Rosenthal.

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