Migalhas Quentes

No TJ/SP, duas decisões diferentes foram prolatadas no mesmo recurso

O erro aconteceu em agravo de instrumento de uma construtora.

8/2/2012

Erro


No TJ/SP, duas decisões diferentes foram prolatadas no mesmo recurso


Em agravo de instrumento de uma construtora no TJ/SP, foram prolatadas duas decicões diferentes. No recurso, a MRV pedia que fosse suspensa decisão da juíza de Direito Daise Fajardo Nogueira Jacot, da 15ª vara Cível de SP, que deferiu pedido do MP/SP para suspender a cobrança da taxa de corretagem praticada pela construtora.

 

No acompanhamento processual, a decisão do desembargador Theodureto Camargo, da 8ª câmara de Direito Privado, concede o efeito suspensivo em favor da construtora.

No entanto, ao acessar o inteiro teor da decisão vê-se fundamentação semelhante, porém, negando o efeito suspensivo.

_______

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

MP/SP e construtora assinam TAC que isenta consumidor da taxa de corretagem

1/11/2011
Migalhas Quentes

Equívoco no lançamento de decisão disponibiliza dois acórdãos diferentes no mesmo processo

6/9/2011
Migalhas Quentes

Relator pede desculpas por publicação equivocada de acórdão na internet

1/9/2011

Notícias Mais Lidas

Certidão da OAB não comprova atividade jurídica para fins de concurso

27/4/2024

Aluna que desviou R$ 1 milhão de formatura vira ré por golpe em lotérica

26/4/2024

Desoneração da folha: Entenda como a controvérsia chegou ao STF

26/4/2024

Advogado de ex-trabalhador é condenado por má-fé em ação contra a MRV

26/4/2024

Minuto Migalhas tem calçada da fama, ladrão de pato e tempo de vida

26/4/2024

Artigos Mais Lidos

Burnout, afastamento INSS: É possível?

26/4/2024

Upcycling, second hand e o dia mundial da propriedade intelectual em 2024

26/4/2024

Banco digital é condenado a devolver dinheiro perdido em golpe do pix

26/4/2024

Lula autoriza Incra a identificar terras para expropriação

26/4/2024

Contribuição assistencial ou de negociação coletiva - Balizamento para compreender o tema

26/4/2024