Sessão Judiciária do Paraná julga mais de 5 mil processos em um só dia

Sessão Judiciária do Paraná julga mais de 5 mil processos em um só dia

A turma recursal da seção Judiciária do Paraná (SJ/PR) julgou ontem mais de 5 mil processos eletrônicos. A intenção dos três juízes federais membros da turma é reduzir o número de processos pendentes de julgamento. Atualmente, a Turma Recursal, segunda instância dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de todo o Paraná, possui cerca de 14.756 processos de papel e 17.336 através do processo eletrônico. A sessão desta quarta-feira reduziu em quase um terço o número de processos eletrônicos em andamento.

Segundo o juiz federal Marcos Roberto Araújo dos Santos, presidente da Turma Recursal, é urgente a criação da segunda turma no Paraná. “Os processos do JEF não deveriam esperar tanto tempo para serem julgados em sua segunda instância”, afirma. “O julgamento dos 5 mil processos diminui a pressão dos jurisdicionados, visto que o juizado deve ter um julgamento mais célere que o processo tradicional, sendo que se repetirá, tanto que possível, julgamentos em grande número, aproveitando-se de casos absolutamente repetitivos e do excelente aparelhamento de informática fornecido pelo TRF da 4ª Região”, conclui. Santos explica que os processos restantes são mais complexos, pedidos absolutamente individuais, o que exigirá uma análise específica a cada um dos processos, o que dificulta o julgamento de grandes números de lides.

O TRF estuda uma proposta, formulada em conjunto pelos juízes federais presidentes das Turmas Recursais e pelos diretores de Foro das Seções Judiciárias dos três Estados do Sul, de criação de novas turmas recursais e de aprimoramento das normas de funcionamento dos JEFs. De acordo com a proposta, os juizados, instalados em janeiro de 2002, representam a principal demanda da Justiça Federal da Região Sul. As estatísticas da SJ/PR, contabilizadas de janeiro a junho de 2005, indicam que foram distribuídos aos juizados 46.765 processos, enquanto que para as varas comuns foram 38.389. Os processos remetidos às turmas recursais, em 2005, superam o número dos enviados ao TRF. No PR (de janeiro a junho de 2005), foram remetidos 19.103 processos à turma recursal e para o tribunal foram 16.176.

Apesar do crescente número de processos julgados a cada ano, a realidade ainda exige a busca de alternativas que permitam o alcance da celeridade compatível com os fins para os quais foram criados os juizados. Atualmente, além do presidente da turma recursal, são membros os juízes federais Gerson Luiz Rocha, da 1ª vara de Execuções Fiscais de Curitiba e Erivaldo Ribeiro dos Santos, da vara do Idoso e do SFH de Maringá (PR).
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