A 17ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a Cervejaria Petrópolis, produtora da cerveja Itaipava, a indenizar em R$ 200 mil, a título de danos morais, a Ambev, produtora da cerveja Brahma, por concorrência parasitária.
Em meados de julho de 2010, a Ambev lançou a Brahma em latas vermelhas com o slogan "O sabor da sua Brahma agora na cor da Brahma". O objetivo era romper com o modelo estático e consolidado no qual as cervejas eram apresentadas em latas brancas.
Dois meses depois, a Cervejaria Petrópolis apresentou ao mercado Itaipava em edição especial de patrocínio da Stock Car, com latas na cor branca. Posteriormente, mudou a embalagem de parte das latas comemorativas passando as mesmas a ostentar a cor vermelha.
O desembargador Edson Vasconcelos, relator, entendeu que a Cervejaria Petrópolis se aproveitou da estratégia publicitária de sua concorrente. "E não se diga que tal conduta não é suscetível de levar o consumidor a confundir os produtos de marcas diferenciadas", afirmou o magistrado.
A ré também terá que reparar os danos emergentes a serem apurados em liquidação de sentença.
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Processo: 0004385-03.2011.8.19.0001
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