Os presidentes das Comissões de Tecnologia da Informação de todas as Seccionais da OAB debateram e apontaram, nesta quinta-feira, 28, os cinco principais problemas detectados pela advocacia brasileira na utilização do PJe. São eles:
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Infraestrutura deficiente de Internet
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Dificuldades de acessibilidade
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Problemas nos sistemas de processo eletrônico
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Necessidade de melhorias na utilização do sistema;
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Falta de unificação dos sistemas de processo eletrônico.
O diagnóstico elaborado será remetido para o Pleno da OAB, que debaterá o tema e encaminhará as reivindicações da advocacia ao CNJ, Ministério da Justiça e ao TST. O objetivo é alertar para a necessidade de suspensão das novas implantações até que sejam sanados os problemas estruturais, garantindo-se à advocacia o uso concomitante dos dois sistemas: o peticionamento online e o físico.
A infraestrutura deficiente de Internet foi o principal problema apontado entre os dirigentes, especialmente com referência às dificuldades de conexão à Internet e quedas no fornecimento de energia.
Quanto à acessibilidade, as principais reivindicações são de um período de transição para a migração total do meio físico para o eletrônico e a necessidade de os tribunais disporem de estrutura para a digitalização dos processos, conforme prevê a lei do processo eletrônico. Entre as melhorias citadas para o uso do sistema, estão a correção das instabilidades e aumento na limitação de tamanho para o envio de arquivos.
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Confira aqui os problemas apontados pela advocacia e seus detalhamentos.