Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário" (9º volume, 479p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecido por Hugo de Brito Machado Segundo, membro do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários. Veja o nome do ganhador abaixo.
Este livro aborda os seguintes assuntos: lucros, prejuízos e perdas apurados no exterior. Tratamento tributário no Brasil; quebra do sigilo bancário pela autoridade administrativa...; ICMS devido por antecipação pelo fornecedor substituto e falta de pagamento do valor correspondente à aquisição pelo substituído; o imposto de renda e o lucros e rendimentos auferidos no exterior; a competência da justiça do trabalho, atribuída por emenda constitucional, para executar de ofício contribuições previdenciárias decorrentes das decisões que proferir; tributação de lucros no exterior em face de convenção celebrada segundo o modelo da OCDE; notas sobre o regime jurídico-constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico; o princípio da legalidade e o ICMS na emenda 33; entre outros.
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Ganhador:
Rodrigo Danilo Leite, São Paulo/ SP