O Senado instalou nesta terça-feira, 16, o Conselho de Transparência e Controle Social do Senado, que será presidido pelo desembargador Federal aposentado, Carlos Mathias, do TRF da 1ª região. O Conselho terá a obrigação de fiscalizar o atendimento das demandas por acesso à informação e orientar o funcionamento dos órgãos vinculados a essa tarefa.
Como representantes do Senado, tomaram posse o diretor da Secretaria da Transparência, Carlos Mathias; a diretora da Secretaria de Informação e Documentação, Edilenice Passos; o diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social, Davi Emerich; e o diretor da Subsecretaria de Pesquisa e Opinião, Gilvan Andrade.
O conselho também tem representantes da sociedade civil: o presidente da ABI - Associação Brasileira de Imprensa , Maurício Azedo; o diretor da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo; e o diretor-presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão. Maurício Azedo foi representado no evento pelo vice-presidente da ABI, Tarcísio Holanda.
Para o presidente do Conselho, Carlos Mathias, a instalação do colegiado tem especial importância, pois vai tratar da questão da transparência. Ele elogiou os conselheiros representantes da sociedade e disse que o conselho vai contar com entidades emblemáticas, referindo-se à Transparência Brasil, à ABI e ao Ethos. “O Senado se abrir para a sociedade é algo extraordinário. Com a criação do conselho, o Senado está institucionalizando a transparência”, afirmou Mathias.
O Conselho atuará como órgão consultivo da Presidência do Senado, com as funções de debater e propor ações que disseminem o acesso à informação pública, estimulando a cultura de transparência e controle social no Brasil. Deverá também nortear a formulação de políticas de transparência e controle social sobre os atos do Senado Federal, além de sugerir projetos e ações prioritárias sobre esses temas e propor parâmetros de transparência em prestação de contas à sociedade.
A instalação do conselho, que ocorre sem custos para os cofres públicos, é mais uma das medidas adotadas pelo presidente Renan Calheiros para a modernização do Senado, com o objetivo de dar mais transparência e eficiência à gestão da Casa.
Nos últimos dois meses, já foram anunciados cortes de gastos que devem gerar uma economia de quase R$ 300 milhões nos dois próximos anos. A extinção de órgãos e funções, a redução dos contratos com empresas terceirizadas e o intercâmbio de servidores com outros órgãos da administração pública estão entre as medidas.