Especialistas em Direito Ambiental do Brasil, EUA, Peru, Uruguai, Chile e México foram desafiados a analisar e comparar marcos regulatórios relacionados à gestão e remediação de áreas contaminadas em vários países das Américas para a reestruturação da legislação ambiental no Peru.
Esse processo de estruturação da legislação servirá ao Ministério do Meio Ambiente peruano, que tem enfrentado na cidade de La Oroya um dos maiores índices de poluição do mundo, devido à mineração de chumbo, zinco e cobre.
No Brasil, o documento de autoria da advogada Renata Piazzon, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, apresentou as regras aplicáveis ao gerenciamento e remediação de áreas contaminadas em território brasileiro. Para Renata, a discussão gerada sobre o tema é bastante atual.
“O resultado desse trabalho conduzido por advogados da área ambiental selecionados em diversos países irá contribuir de forma significativa para a consolidação da regulação sobre áreas contaminadas em nações em que a legislação ainda é incipiente”, afirmou a advogada.
O trabalho é realizado em parceria com o instituto Cyrus R. Vance Center e com aboutique ambiental nova-iorquina Sive, Paget & Riesel P.C, em benefício do Instituto Blacksmith, uma organização internacional, sem fins lucrativos, dedicada à remediação de áreas contaminadas em países subdesenvolvidos. A instituição também utilizará o resultado do trabalho para o desenvolvimento de estratégias para a remediação de áreas contaminadas em países em desenvolvimento.
Confira a íntegra do documento._______________