A juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário, do Plantão Judiciário do TJ/RJ, revogou a liminar concedida mais cedo, também pelo plantão do TJ do Rio, que suspendia a realização do jogo amistoso entre o Brasil e a Inglaterra no próximo domingo, 2, no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. O jogo marcará a inauguração oficial do estádio e havia sido suspenso em acolhimento a uma ACP ajuizada pelo MP, que exigia a apresentação de laudos técnicos comprovando as condições de higiene e segurança do local para sediar jogos e eventos.
De acordo com a magistrada, os órgãos competentes apresentaram laudos técnicos que garantem a realização dos eventos. “Percebo que os laudos exarados pelos órgãos competentes encontram-se presentes no procedimento em epígrafe, não havendo que se falar em ausência de segurança para com a coletividade quando da realização dos eventos, inclusive aquele a ser realizado no dia 2/6/13. Dessa forma, reconsidero a decisão anteriormente proferida e INDEFIRO o pleito formulado pelo Ministério Público, no que tange à proibição da realização dos jogos e eventos a serem realizados no estádio do Maracanã, inclusive, do próximo dia 2/6/13”, assinala a juíza.
O jogo da seleção brasileira contra a Inglaterra está marcado para as 16h e, além de marcar a inauguração do Maracanã, servirá como preparação do Brasil para a Copa das Confederações.
- Processo : 0183906-34.2013.8.19.0001