A parte I do livro cuida dos principais postulados da Análise Econômica do Direito, enquanto a parte II, da posição que esse movimento pode ocupar no campo da teoria geral da responsabilidade civil. A parte III, que tem por objeto principal o elemento dano e por pano de fundo as duas partes iniciais, trata do cotejo entre a perspectiva jurídica tradicional e aquela oferecida pela apreciação econômica da responsabilidade civil.
Temas como a caracterização dos danos morais, a quantificação de indenizações e o cabimento das chamadas indenizações punitivas (punitive damages) são enfrentados de um ponto de vista inédito no cenário jurídico brasileiro, com constante remissão a julgados dos tribunais superiores e ao ordenamento normativo em vigor.
A obra é destinada aos operadores do Direito em geral, especialmente a advogados que atuam em demandas indenizatórias, magistrados, membros da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e do Ministério Público, os quais encontrarão uma avaliação peculiar da doutrina e da jurisprudência pátria em matéria de responsabilidade civil, com citação de julgados e apreciação crítica dos montantes indenizatórios comumente fixados pelos tribunais. Acadêmicos e pesquisadores entrarão em contato com as mais importantes premissas teóricas da Análise Econômica do Direito (Law and Economics), especialmente aquelas direcionadas à apreciação econômica da responsabilidade civil.
Sobre o autor :
Diogo Naves Mendonça é mestre em Direito Civil pela USP, faculdade em que também se graduou. Foi Defensor Público no Estado de SP e procurador Federal. Advogado.
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Ganhador:
Rui Barbosa, advogado em Espírito Santo do Pinhal/SP
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