O TRF da 4ª região manteve o financiamento da construção do Estádio Itaquera Arena do Sport Club Corinthians Paulista pelo BNDES. A suspensão do repasse de verbas havia sido requerida liminarmente em ação popular movida pelo advogado Antônio Pani Beiriz, o mesmo que pediu a suspensão do patrocínio do time pela CEF, em novembro do ano passado.
Beiriz argumenta que o Corinthians é insolvente e que o único imóvel que tem, o Parque São Jorge, está penhorado como garantia de dívida fiscal. O autor também alega que a Caixa Econômica Federal teria se tornado fiadora do empréstimo de R$ 400 mi com o BNDES sem exigir as devidas garantias.
Após ter o pedido negado pela 3ª vara Federal de Porto Alegre, Beiriz recorreu no tribunal. O relator do processo, desembargador Federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, entretanto, negou novamente o pedido. Segundo Aurvalle, os argumentos apresentados pelo autor não têm verossimilhança, ou seja, probabilidade de que sejam verdadeiros. “No caso é necessário e indispensável a instrução probatória do processo para a análise de qualquer irregularidade”, ressaltou o desembargador.
Ao decidir sobre agravo de instrumento interposto, o desembargador manteve entendimento negando suspensão do financiamento.
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Processo : 5011964-96.2013.404.0000