Um trabalhador e a Distribuidora Castellar Ltda. foram condenados a indenizar o jornal A Tribuna, de Santos/SP, por litigância de má-fé. A indenização foi fixada em 20% do valor da causa.
De acordo com o processo, as duas empresas tinham contrato de prestação de serviços até que a distribuidora rompeu o contrato, ocasionando grave crise econômica no jornal.
Para o juiz Francisco Charles Florentino de Sousa, da 3ª vara de Santos/SP, a hipótese dos autos "revela que o conflito de interesses entre as reclamadas foi o principal motivo da propositura da presente demanda".
O magistrado concluiu que diversas circunstâncias "revelam o conluio entre o reclamante a primeira reclamada no sentido de causar prejuízos a terceiros e/ou à segunda reclamada, procurando manipular o Poder Judiciário no seu vil intento de obter uma sentença condenatória".
Segundo ele, "reclamante e primeira reclamada simularam o conflito de interesses para gerar condenação indevida e prejudicar a segunda reclamada e/ou terceiros, quiçá ludibriando, inclusive, seus próprios causídicos em relação aos quais não há indícios de participação na trama".
Os advogados Wanderley de Oliveira Tedeschi e Amanda Serra Barbosa, do escritório Cury e Moure Simão Advogados, defenderam o jornal na causa.
-
Processo: 00006548320135020443
Veja a íntegra da decisão.