Nunca é demais enfatizar a enorme carência que os setores nacionais de infraestrutura têm por estudos dedicados às intricadas questões jurídicas que lhes são inerentes. No caso específico do setor elétrico, a consolidação do modelo de agência reguladora, aliado às grandes reformas institucionais de 2004, parece ter dado algum ânimo, ainda que tímido, a estudos jurídicos de maior profundidade e propriedade.
É nesse contexto que se insere o contínuo esforço do jurista Fábio Amorim da Rocha, do qual a presente obra é mais (do que) um belo exemplo. A qualidade e a relevância deste novo tomo de Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica facilmente se evidenciam pelo seleto rol de autores que aqui publicam. Porém, é na reunião de abordagens e assuntos a um só tempo tão diversificados e representativos que encontramos não apenas a justificativa para o título da obra, mas também o elo que a torna um fiel retrato do atual estágio evolutivo do setor elétrico brasileiro.
Sobre o coordenador :
Fábio Amorim da Rocha é sócio da banca Dannemann Siemsen Advogados. MBA em Direito Empresarial pela FGV; pós-graduado em Direito de Energia pela Universidade Candido Mendes. Presidente da Comissão de Energia Elétrica da OAB/RJ. Presidente da Comissão de Energia do Conselho Federal da OAB. Integrante dos Comitês Jurídico e Regulatório da ABCE e ABRADEE. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE. Palestrante e professor de diversos cursos e seminários. Coordenador de pós-graduação em Direito de Energia Elétrica na UNICEUB.
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Ganhadora :
Camila Tardin Mariano Passos, advogada em Montanha/ES
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