Cade faz balanço das atividades do ano e presidente do Conselho, Elizabeth Farina, diz que tempo médio para julgamento de processo foi reduzido
Atualmente, dos 85 casos de Atos de Concentração que tramitam no Cade, apenas seis têm mais de um ano e nenhum está no órgão há mais de dois anos. "Houve um esforço para resolver casos pendentes", disse Elizabeth.
A presidente do Cade, no entanto, teme que a velocidade de julgamento caia novamente. O contrato temporário do corpo técnico, composto por 30 economistas e advogados, termina no próximo dia 31 e, somente em maio, os novos gestores contratados por concurso poderão assumir os cargos. Este vácuo de cinco meses sem assessoria vai prejudicar o andamento dos processos, segundo Elizabeth. "O conselho continuará funcionando, mas num ritmo muito mais lento", disse a presidente. Segundo ela, o prazo de contrato dos atuais servidores poderia ser estendido, mas apenas por Medida Provisória.
O conselho é composto por sete membros que, para analisar os processos precisam do relatórios minuciosos produzidos pelos técnicos. O Cade é responsável pela manutenção da livre concorrência e pelo julgamento de casos de abusos e formação de cartel.
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Fonte: Agência Radiobrás
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