Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra " Comentários á Lei da Ficha Limpa"

O livro "Comentários á Lei da Ficha Limpa" , fala sobre a celebrada conquista da sociedade brasileira, a LC 135/10.

13/2/2014

O livro "Comentários á Lei da Ficha Limpa" (Atlas – 206p.), dos autores Djalma Pinto e Elke Braid Petersen, fala sobre a celebrada conquista da sociedade brasileira, a LC 135/2010, que representa o início de uma longa caminhada na busca de maior compreensão da necessidade de exclusão do exercício do poder político daqueles que optaram por cometer graves ilícitos.

Só com a efetividade da sanção é possível a desconstrução da certeza da impunidade. Sem compreender o mandato como instrumento para servir à comunidade, em cada dia do seu exercício, o político nele investido, fatalmente, atuará com desvio de finalidade.

Ao exercê-lo, torna comuns condutas inaceitáveis, como extorquir o Executivo, exigindo a liberação de emendas parlamentares em troca de apoio político. A sociedade brasileira sonha com cidadãos que sirvam de paradigma para as gerações, entretanto, de forma equivocada, não investe robustamente na formação para a cidadania, tomando como base a educação a partir do ensino fundamental.

O bom representante do povo deve respeitar o dinheiro da população, praticar a justiça e evitar causar dano ao outro. Algo precisa ser feito com urgência, afinal a má condução da educação, o desestímulo ao cultivo dos bons valores e a falta de sanção àqueles que desviam dinheiro público têm sido causa do assombroso aumento da violência sociopolítica no Brasil.


Sobre os autores :

Djalma Pinto é advogado em Fortaleza/CE. Ex-procurador da Fazenda Nacional, ex-procurador-geral do Estado do Ceará, professor de Direito Eleitoral da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará, ex-professor de Direito Tributário da Universidade de Fortaleza.

Elke Braid Petersen é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia, onde lecionou as diciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal. Coordenou a Escola Judiciária Eleitoral do TER/BA, tendo integrado também a coordenação do projeto Eleitoral do futuro do Estado da Bahia. Esteve á frente, pela Justiça Eleitoral baiana, da recepção e coordenação da Missão de Observadores Internacionais nas Eleições de 2010. Organizadora de congressos, workshops e seminários na área do Direito Eleitoral. Atualmente, faz palestra sobre temas da Lei da Ficha Limpa e da Educação para a Cidadania, em eventos nacionais.

_________

 Ganhador :

 



__________

__________

Adquira já um exemplar :

__________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Aos gritos, promotor chama advogado de “safado, pilantra, bosta e frouxo”

25/4/2024

MP/SP arquiva caso de abuso de autoridade de policial contra advogado

25/4/2024

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

25/4/2024

Promotor que chamou advogado de “bosta” é alvo de reclamação no CNMP

25/4/2024

Vencedor em ação não pagará taxa judiciária no cumprimento de sentença

25/4/2024

Artigos Mais Lidos

Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil

25/4/2024

Domicílio judicial eletrônico

25/4/2024

Pejotização: A estratégia que pode custar caro

25/4/2024

Transação tributária e o novo programa litígio zero 2024 da RFB

25/4/2024

Burnout, afastamento INSS: É possível?

26/4/2024