Trata do que se refere ao período recente, como especialmente, na gestação, definição e operacionalidade dos novos quadros institucionais, que irão presidir à concretização das mudanças em curso, nas relações Brasil/Portugal e Portugal/Brasil. E de ambos, isoladamente, ou em conjunto com os restantes países lusófonos.
Costuma afirmar-se, que o Direito é o instrumento fundamental para consolidar e projetar as conquistas dos mais fortes e de institucionalizar tão duradouramente quanto possível os propósitos das novas forças vencedoras. Quando assistimos à aceleração dos processos sociais e culturais, de modo global e, para nós com particular interesse, relativamente ao Brasil e a Portugal, é de louvar o enriquecimento que representa para os promotores dos referidos processos a publicação da presente obra.
Sobre os organizadores :
Alexandra Vilela é professora auxiliar e diretora da faculdade de Direito da ULP. Doutora em Direito pela FDUC. Investigadora do 12J — Instituto de Investigação Jurídica da ULP e advogada.
Dhenis Cruz Madeira é advogado. Doutor, mestre e especialista em Direito processual pela PUC/MG. Coordenador do curso de Direito e professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito processual do instituto e educação continuada da PUC/MG. Professor adjunto IV de teoria geral do processo, Direito processual civil e prática jurídica civil do curso de graduação em Direito da PUC/MG. Professor convidado de diversos cursos de pós-graduação em Direito no país.
Jorge Leite é professor da FDUC e professor convidado da FEUC. Fundador e presidente da associação de estudos laborais. Diretor da Revista Questões laborais. Fundador e membro da primeira direcção da JUTRA. Lições de Direito do Trabalho e vários artigos sobre questões sociais publicados em revistas nacionais e estrangeiras.
José Boanerges Meira é doutor e mestre em Direito Processual pela faculdade mineira de Direito da PUC/MG. Professor adjunto IV, na PUC/MG. Leciona na faculdade de arquidiocesana de Curvelo/MG. Coordenador do curso de especialização em Direito processual e coordenador de extensão do curso de Direito da PUC/MG em contagem. Investigador do 12J, lusófona, Porto, Portugal e advogado.
José de Faria Costa é professor catedrático da FDUC e da faculdade de Direito da ULP. Membro do conselho superior de magistratura de Portugal. Presidente do instituto de Direito penal económico e europeu. Membro eleito do conselho geral da UC. Presidente da assembleia geral do centro de Direito biomédico FDUC e presidente da assembleia geral do instituto jurídico da comunicação FDUC. Presidente do grupo português da association intemationale de Droít penal. Autor de mais de uma centena e meia de publicações no campo do Direito penale da filosofia do Direito.
Lindomar Rocha Mota é doutor em filosofia moderna, professor na PUC/MG e diretor da FAC.
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Ganhador :
- Rafaelle Cassar de Barros Silva, advogada no Rio de Janeiro/RJ