O parquet alega que ambos os diretores deixaram de cumprir ordens judiciais em ações destinadas à apuração de divulgação de pornografia infantil por usuários da rede social Orkut, pertencente ao Google.
Ao Migalhas, o Google informou que “não foi formalmente intimado, razão pela qual não pode se pronunciar sobre este caso específico. Todavia, o Google Brasil afirma que sempre colabora com as autoridades brasileiras em investigações contra a pornografia infantil e cumpre à risca todas as ordens judiciais que estão ao seu alcance, inclusive dentro do Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público em 2008."
De acordo com o MPF, pelo TAC firmado em 2008, o Google se comprometeu a comunicar os casos em que o material ilícito fosse divulgado e a preservar em seus servidores os conteúdos necessários à investigação do crime por um prazo de 180 dias, prorrogável por igual período. Segundo o parquet, o Google notificou a Justiça sobre a veiculação, mas não forneceram as informações requisitadas posteriormente, como dados dos usuários e imagens exibidas.
-
Processo: 0002063-69.2014.4.03.6181