Este livro estuda as então chamadas "sociedades de fato " ou "irregulares", no Direito brasileiro anterior e no Direito Comparado e, bem assim, precipuamente, o estudo da sociedade em comum que veio substituí-las no Código Civil de 2002.
A atualidade do tema tratado é flagrante. O Código Civil de 2002 regrou a sociedade em comum de um ponto de vista estritamente societário, inovado completamente a matéria, em comparação com o direito anterior, em que ficava indistinta a configuração do instituto ( se sociedade ou comunhão ).
Esse regramento alterou de maneira profunda a disciplina das sociedades que exercem suas atividades antes do registro, com a criação de um patrimônio especial ligado á atividade negocial exercida em comum pelos sócios.
O trabalho ora apresentado procura enfocar a sociedade em comum, na perspectiva em que o Código Civil atual a colocou e o direito societário, com todas as consequências daí decorrentes, que em muito divergem da visão pretérita. Daí, repita-se, a sua inegável atualidade.
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França é graduado, mestre, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é professor associado do departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente no campo do Direito Societário.
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Ganhadora:
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Anna Christina Silveira Bernardi, advogada em São Paulo.
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